Escola do Parlamento: veja como participar do seminário “Educomunicação e estratégias para aproximar Parlamento e Sociedade Civil”
O evento propõe uma abordagem integrada entre os conceitos do Parlamento municipal e o campo da comunicação para ampliar o entendimento do cidadão sobre processos relacionados à gestão pública e democrática.
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Saiba sobre a importância do Projeto de Lei para a democracia
Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo. O início... »
Atualizado em 15/10/2020 - 19h00
Câmara de SP deve discutir projeto que prevê auxílio emergencial no município na próxima semana
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre na tarde desta quinta-feira (15/10). Cada vereador inscrito para discursar teve o tempo de cinco minutos para expor temas de própria escolha. Parlamentares se posicionaram da tribuna do Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual do Legislativo paulistano. Hoje, um dos destaques... »
Atualizado em 15/10/2020 - 16h41
Entenda o que são as comissões da Câmara
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »
Atualizado em 15/10/2020 - 14h30
Sessões Solenes destacam eventos, personalidades e instituições
Sempre que a Câmara Municipal vai prestar homenagem, destacar data comemorativa, entregar premiação, recepcionar personalidades – entre outros eventos festivos – é realizada uma Sessão Solene. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 193,“as sessões solenes destinam-se à realização... »
Atualizado em 15/10/2020 - 14h00
Região metropolitana de SP inicia testes para Covid-19 em alunos e servidores da educação
A partir desta quinta-feira (15/10) será iniciada, em unidades de ensino localizadas na região metropolitana de São Paulo, a testagem para Covid-19 em alunos e servidores da Secretaria de Estado da Educação. Em cada escola, serão testados 100 alunos e todos os servidores que atuam na unidade. No decorrer do mês, a testagem começa nas... »
Atualizado em 15/10/2020 - 07h00Novo ensino médio na capital paulista é discutido pela Comissão de Educação
A reforma do Ensino Médio no município de São Paulo foi tema da reunião de trabalho virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta feira (14/10). A discussão contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, que apresentaram as principais alterações propostas para a grade curricular de ensino. As mudanças... »
Atualizado em 14/10/2020 - 17h29
Educação e transporte estão entre temas discutidos em Sessão Plenária
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (14/10), vereadores utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio e do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo para debaterem soluções para problemas da capital paulista. A educação foi um dos principais assuntos abordados. Educação Parlamentares da oposição e da situação se posicionaram contra e favoravelmente a ações... »
Atualizado em 14/10/2020 - 17h01
Visita virtual permite conhecer os principais espaços do Palácio Anchieta
No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, edifício-sede do Poder Legislativo paulistano. Com 50 anos de história, o edifício apresenta o palco das principais discussões políticas da cidade, além de obras de arte e uma vista privilegiada do centro da cidade. O tour virtual... »
Atualizado em 14/10/2020 - 16h42
Parcelamento de tributos e taxas municipais durante pandemia passa pela CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/10) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 157/2020, que prorroga automaticamente as parcelas de tributos municipais por 180 dias e cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). A proposta é de autoria do vereador Alfredinho (PT).... »
Atualizado em 14/10/2020 - 15h59Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária
Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes) no município. O... »
Atualizado em 14/10/2020 - 15h24