Agora é Lei: Sancionado PL que autoriza auxílio financeiro às entidades ligadas ao MOVA e cachê para eventos virtuais
O PL (Projeto de Lei) 308/2020 de autoria do vereador Reis (PT) agora é a Lei 17.405/2020. A proposta sancionada autoriza ajuda financeira às entidades ligadas ao MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo) durante o período de pandemia. O pagamento deverá será feito de forma retroativa desde que... »
Atualizado em 23/07/2020 - 15h56Subcomissão discute formação de Conselho de Política Cultural e Lei Aldir Blanc
Nesta quinta-feira (23/7), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura realizou um novo debate sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, uma proposta que vem sendo construída entre vereadores, ativistas e representantes de movimentos do setor, além de uma discussão sobre as ações que o município deve tomar com a liberação dos recursos... »
Atualizado em 23/07/2020 - 15h09Câmara ouve sociedade sobre retorno presencial às aulas em audiência pública na terça
Na próxima terça-feira (28/7), a partir das 11h, sugestões, opiniões, contribuições e críticas serão coletadas em Audiência Pública que vai discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que indica os protocolos de saúde para o retorno das aulas presenciais na capital paulista, estabelece ações pedagógicas e cria programas para auxiliar... »
Atualizado em 23/07/2020 - 12h41Em projeto, vereador propõe excluir terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais de rodízio de veículos durante o trabalho
De autoria do vereador Paulo Frange (PTB), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 821/2019. O projeto propõe que terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais fiquem excluídos de qualquer restrição quanto à circulação de veículos de sua propriedade, quando utilizados no trabalho diário. Segundo o PL, serão contemplados os profissionais... »
Atualizado em 23/07/2020 - 11h37Brasil registra 1,2 mil mortes por Covid-19 em 24 horas
Segundo informações desta quarta-feira (22/7) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 1.284 mortes pela doença, totalizando 82.771 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão, houve a... »
Atualizado em 23/07/2020 - 11h28
Câmara marca audiência pública sobre PL que estabelece protocolos para volta às aulas
A Câmara Municipal de São Paulo adiou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, para a semana que vem. O projeto estava previsto para votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (22/7), porém, o Legislativo paulistano atendeu às solicitações de vereadores para que a proposta seja incluída na pauta da sessão da... »
Atualizado em 22/07/2020 - 18h08Comissão de Educação discute chamada de aprovados em concursos da área escolar
Em reunião nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou alguns requerimentos, entre eles, a solicitação de informações à Secretaria Municipal de Educação referente à chamada de munícipes aprovados no concurso de acesso para o cargo de diretor de escola e para a função de supervisor escolar. De acordo com o autor... »
Atualizado em 22/07/2020 - 17h40Cobranças abusivas nas contas de luz são debatidas pelos vereadores
Em reunião ordinária mista realizada nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da empresa concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo. Representaram a empresa o diretor de mercado André Oswaldo dos Santos, o diretor de relações internacionais, Marcos Mesquita, e o analista de... »
Atualizado em 22/07/2020 - 16h34Obras e reabertura do Hospital Sorocabana são discutidas pela Comissão de Saúde
Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizaram na tarde desta quarta-feira (22/7), a 8ª reunião ordinária virtual de 2020. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS). Os parlamentares repercutiram a situação do Hospital Sorocabana, situado na região da Lapa, com a... »
Atualizado em 22/07/2020 - 16h25CCJ aprova nova audiência pública para discutir volta presencial das aulas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (22/7) um requerimento de autoria do vereador Reis (PT) para a realização de uma Audiência Pública que vai discutir a tramitação do PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê medidas para a volta às aulas presenciais. O retorno... »
Atualizado em 22/07/2020 - 16h09