PL redimensiona carreiras que compõem Quadro de Apoio à Educação
Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 557/2018, do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), segue em tramitação na Casa e aguarda ser incluído na pauta da Sessão Plenária para ser apreciado em segundo e último turno. O objetivo do PL é alterar a Lei n° 14.660 de... »
Atualizado em 15/05/2020 - 13h21Coronavírus: Você sabe como é medida a taxa de isolamento em São Paulo?
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, tornou-se recorrente a discussão sobre a taxa de isolamento social nas cidades do país. Saber qual a adesão da população às medidas de distanciamento é essencial para que os governos, municipais e estaduais definam estratégias para diminuir a transmissão da Covid-19 ou, em casos positivos... »
Atualizado em 15/05/2020 - 13h14Audiência discutirá gestão fiscal da Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2020
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 27/5, uma Audiência Pública virtual com base na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda participará do debate para apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo no primeiro quadrimestre de 2020. Você pode acompanhar toda a discussão, ao... »
Atualizado em 14/05/2020 - 15h33PL estabelece critérios anticorrupção para desempate em licitações
Atualmente sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento, segue tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 723/2017, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que estabelece critérios anticorrupção na realização de licitações públicas realizadas pelo Poder Público municipal. A iniciativa tem coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO) e... »
Atualizado em 14/05/2020 - 15h31Vereador pede revogação de rodízio na cidade de SP
Na última terça-feira (12/5), o vereador Rinaldi Digilio (PSL) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 12/2020. O projeto pede a revogação do rodízio de veículos que está em vigor na capital paulista desde o início desta semana (11/5). A medida foi tomada com o objetivo de restringir a... »
Atualizado em 14/05/2020 - 13h13
Coronavírus: Pessoas com deficiência precisam de atenção especial durante a pandemia
As restrições impostas pelas regras de isolamento social têm afetado o cotidiano de todas as pessoas. Atividades corriqueiras, como simplesmente sair de casa ou fazer compras, por exemplo, se tornaram mais trabalhosas, devido aos novos hábitos de limpeza e higiene exigidos para combater a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19). As consequências dessas mudanças... »
Atualizado em 14/05/2020 - 12h11Escola do Parlamento transmite reunião sobre consequências do novo coronavírus nas favelas e periferias brasileiras
Nesta quinta-feira (14/5), a partir das 16h, a página da Escola do Parlamento da Câmara Municipal no Facebook transmite ao vivo a 8ª reunião virtual do NEB (Núcleo de Estudos da Burocracia), com o tema “Impactos da Covid-19 nas comunidades e assentamentos”. Além das consequências da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas favelas... »
Atualizado em 14/05/2020 - 11h44
Em Tribuna Livre, vereadores debatem ações de enfrentamento da Covid-19
O rodízio de veículos implantado na capital paulista no início da semana foi um dos principais assuntos debatidos pelos vereadores na Tribuna Livre desta quarta-feira (13/5). Parlamentares discursaram ainda sobre questões relacionadas à saúde, economia e também repercutiram os trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo realizados nesta manhã, como a audiência pública virtual para... »
Atualizado em 13/05/2020 - 18h30Secretário de Educação diz que pasta tem déficit de mais de R$ 1 bi devido à pandemia
Em reunião virtual conjunta, realizada nesta quarta-feira (13/5), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, receberam o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, para discutir e esclarecer algumas ações tomadas pela pasta neste atual momento de pandemia. Cartão-alimentação Segundo Bruno Caetano, mais de 350 mil estudantes... »
Atualizado em 13/05/2020 - 17h13
Suspensão temporária de benefícios fiscais para instituições financeiras é discutida em primeira Audiência Pública virtual
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (13/5), para tratar do PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da própria comissão e da presidência da Câmara, e que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. Esta foi a primeira audiência com participação... »
Atualizado em 13/05/2020 - 16h57