Glossário CMSP: O que é abstenção?
Abstenção de voto ocorre quando o vereador tem a opção de se recusar a votar em uma proposição, além das opções favorável ou contrária a uma proposta em tramitação pelo Legislativo. É o ato pelo qual o parlamentar exerce o direito de não optar por uma das alternativas disponíveis em votação. Segundo o Regimento Interno... »
Atualizado em 24/01/2022 - 11h30
Coronavac começará a ser aplicada em crianças da capital neste sábado
A partir deste sábado (22/1), a cidade de São Paulo inicia a aplicação da vacina Coronavac em crianças com idade entre 6 e 11 anos não imunossuprimidas. Os endereços dos 205 postos de vacinação que estarão abertos exclusivamente para imunização deste público podem ser consultados na página Vacina Sampa. Na próxima segunda-feira (24/1), a vacinação... »
Atualizado em 21/01/2022 - 17h56Iniciadas obras de urbanização e saneamento na região da Chácara Flórida, no M’Boi Mirim
Começaram nesta sexta-feira (21/1) as obras de urbanização e saneamento na região da Chácara Flórida, no M’Boi Mirim, zona sul da cidade de São Paulo. Os trabalhos serão realizados em parceria entre o município e o governo do Estado, contam com previsão de investimento de R$ 121 milhões e beneficiarão mais de 2 mil famílias.... »
Atualizado em 21/01/2022 - 16h03Glossário CMSP: O que é aclamação no contexto parlamentar
Uma votação por aclamação é aquela que ocorre nos casos em que os votos são expressos verbalmente. No ambiente parlamentar, o termo aclamação significa a manifestação unânime do colegiado em processo deliberativo, ou seja, quando todos os vereadores estão em consenso por uma decisão. A eleição por aclamação é a eleição de viva voz, sem a... »
Atualizado em 21/01/2022 - 13h12
Anvisa aprova Coronavac para menores de 6 a 17 anos e vacinação no Estado deve começar em 3 semanas
Por unanimidade, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (20/1), a autorização de uso pediátrico da Coronavac. Com caráter emergencial, a inclusão de nova faixa etária em bula foi concedida para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não imunocomprometidos. A decisão foi tomada com base em estudos apresentados pelo Instituto... »
Atualizado em 20/01/2022 - 18h30
PL em tramitação proíbe a instalação de banheiros unissex na cidade de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 751/2021, que proíbe a instalação de banheiros unissex ou sem gênero em estabelecimentos na cidade de São Paulo, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) com coautoria dos vereadores Marcelo Messias (MDB), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e da vereadora... »
Atualizado em 20/01/2022 - 18h07Glossário CMSP: Entenda o que significa admissibilidade
Entre os termos mais utilizados durante os processos legislativos e jurídicos, a palavra admissibilidade é bastante usada. O significado está relacionado às condições necessárias para que uma proposta possa iniciar um caminho de avaliação. Para que uma iniciativa legislativa (projetos, requerimentos, moções, etc.) inicie a tramitação, é preciso verificar se atende a alguns requisitos básicos.... »
Atualizado em 20/01/2022 - 14h05
São Paulo define protocolo sanitário para desfiles de Carnaval
IARA SILVA HOME OFFICE Com as diretrizes da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), a Secretaria Municipal da Saúde definiu, nesta quarta-feira (19/1), o protocolo sanitário para a realização dos desfiles de Carnaval 2022 no Sambódromo do Anhembi. O documento foi elaborado pela secretaria, SPTuris (São Paulo Turismo), Secretaria Municipal da Cultura e a Secretaria... »
Atualizado em 19/01/2022 - 18h50Está com sintomas de síndrome gripal? Confira as recomendações em São Paulo
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A síndrome gripal é definida quando uma pessoa está com quadro respiratório agudo, apresentando dois ou mais dos seguintes sintomas: febre, dor de garganta, dor de cabeça, calafrios, tosse, coriza, alterações no olfato ou paladar. Em crianças, considera-se os sintomas citados e também a obstrução nasal. Nos idosos, é preciso levar... »
Atualizado em 19/01/2022 - 16h23Glossário CMSP: O que significa a palavra alíquota?
DA REDAÇÃO Na atividade parlamentar municipal é necessário legislar também sobre os assuntos tributários da cidade. A definição de valores de impostos e tributos é feita através da definição de uma alíquota: o percentual que incide sobre algo que será tributado. O artigo 145 da Constituição Federal determina que no Brasil os impostos estejam em... »
Atualizado em 19/01/2022 - 14h30