Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Projeto de lei propõe o uso de e-mail e SMS para aviso de multas em São Paulo
Com o objetivo de informar com maior rapidez os motoristas paulistanos sobre infrações de trânsito cometidas na cidade, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 146/2019. De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) ele propõe que as notificações de advertências sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos, como... »
Atualizado em 02/04/2020 - 16h59Projeto cria regras para uso de postes e obriga retirada de fios inutilizados
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo pretende resolver o problema do abandono de cubos e fios baixos soltos em postes, após concessionárias de serviço público realizarem reparos, trocas e substituições na estrutura. É o PL (Projeto de Lei) 67/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), em coautoria com... »
Atualizado em 02/04/2020 - 16h57Saiba como utilizar a Ouvidoria da Câmara Municipal
Desde 2011, os munícipes da capital paulista tem um canal direto de comunicação com o Legislativo paulistano. Trata-se da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, que foi instituída pela Lei 15.507/2011, com o objetivo de receber solicitações, reclamações, sugestões e críticas dos cidadãos, promovendo assim a interlocução entre a sociedade e o Poder Legislativo... »
Atualizado em 02/04/2020 - 13h25
Artigo: 10 medidas para combater o coronavírus!
Vereador Toninho Vespoli (PSOL) O novo coronavírus não é exagero e contra ele não há meio termo. Quem acompanha o meu mandato pelas redes sociais e pelo meu site sabe que tenho sido incansável no acompanhamento dos últimos desdobramentos sobre a Covid-19. Minha equipe tem denunciado os poderosos, defendido os mais necessitados e educado sobre... »
Atualizado em 02/04/2020 - 11h15
Abertas inscrições do Prêmio Paulo Freire 2020
A edição 2020 do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal já está com inscrições abertas. A premiação reconhece projetos desenvolvidos por educadores nas escolas públicas do município de São Paulo, que visam ao aprimoramento da qualidade do ensino público. Podem se inscrever projetos realizados em todas as modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino... »
Atualizado em 01/04/2020 - 16h58
Agora é Lei: Empreendimentos novos terão de prever recarga de veículos elétricos
O PL (Projeto de Lei) 387/2018, proposto pelo vereador Camilo Cristófaro (PSB) e aprovado na Câmara Municipal de São Paulo no início de março deste ano, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Com a sanção do Executivo, a Lei n° 17.336 de 30 de março de 2020 passa a obrigar os edifícios residenciais e... »
Atualizado em 01/04/2020 - 16h24Projeto cria Serviços de Terapias Complementares nas unidades de saúde municipais
Em tramitação na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 326/2018, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), dispõe sobre a organização do serviço de terapia de caráter complementar nos procedimentos médicos e odontológicos das unidades de saúde e hospitais públicos ou conveniados da cidade de São Paulo. De acordo com a proposta, consideram-se terapias,... »
Atualizado em 01/04/2020 - 14h43
Artigo – São Paulo: Parar para sobreviver
Vereador Daniel Annenberg (PSDB) A pandemia do coronavírus, que assola o mundo todo, já é considerada o maior trauma deste século. Bilhões de pessoas isoladas em suas casas, milhões de trabalhadores fora do local de trabalho, milhões de estudantes sem aula, ruas vazias, calçadas desertas, economia em crise, saúde em colapso. O mundo inteiro, nos... »
Atualizado em 01/04/2020 - 13h02Projeto determina que bancos disponibilizem álcool em gel para usuários
De iniciativa do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 553/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, determina que todas as agências bancárias da cidade de São Paulo disponibilizem álcool em gel próximo aos caixas eletrônicos. Segundo a proposta, esta é uma importante medida de saúde pública para a capital, uma vez que as... »
Atualizado em 01/04/2020 - 12h33PL prevê remissão do IPTU e prorrogação de pagamento de ISS durante pandemia do Covid-19
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) protocolou no último dia 23, o PL (Projeto de Lei) 176/2020. O texto sugere a remissão do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Os benefícios são voltados aos imóveis residenciais com parcela do tributo de até R$ 1.000 mensalmente e para imóveis comerciais com valor parcelado de até R$ 2.000 por... »
Atualizado em 31/03/2020 - 16h32