Em tramitação, projeto visa dar transparência às informações da administração pública
Aprovado em primeiro turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 428/2021, de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), cria a política municipal de dados abertos e transparência na capital paulista. Também assinam como coautores da proposta os vereadores Rubinho Nunes (PODE), Rodrigo Goulart... »
Atualizado em 07/03/2022 - 17h34Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras é instalada
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras foi lançada nesta segunda-feira (7/3) com a presença de políticos e ativistas. Proposto pela vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e outros 16 vereadores, o grupo parlamentar foi criado pela resolução nº15, de 16 de dezembro de 2021. “O objetivo é chamar a... »
Atualizado em 07/03/2022 - 14h51
Testes preliminares da vacina única do Butantan contra Covid-19 e influenza tem resultados promissores
Os primeiros resultados da vacina única contra a Covid-19 e contra a gripe que o Butantan está pesquisando foram considerados promissores e indicam que os testes em humanos podem começar em até um ano. A candidata a vacina única está em fase de testes em modelos animais que após imunização produziram anticorpos reagentes às três... »
Atualizado em 04/03/2022 - 17h55Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes será tema de audiência no dia 9
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (9/3), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 51/2022, que autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis atingidos por enchentes. De autoria do Executivo, a proposta limita... »
Atualizado em 04/03/2022 - 16h53Bônus para professores, CPI da Prevent Senior, repúdio à ataques russos; Veja os Destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 28 de fevereiro a 4 de março. CPI Prevent Na última quinta (3), a CPI da Prevent Senior recebeu os diretores da operadora de saúde, que em depoimento, negaram que houve prescrição de medicamentos... »
Atualizado em 04/03/2022 - 15h23
Fique por Dentro: Conheça ferramentas de transparência da Câmara
A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 04/03/2022 - 08h03
Câmara de SP autoriza pagamento de premiação por desempenho a profissionais da educação afastados por licença médica em 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/3), o substitutivo apresentado pela Casa ao PL (Projeto de Lei) 01/2022. Encaminhado ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, a matéria trata do pagamento do PDE (Prêmio de Desempenho Educacional) a servidores da educação do município... »
Atualizado em 03/03/2022 - 19h14
Na CPI da Prevent Senior, médicos da operadora de saúde negam imposição do kit Covid
Dos cinco convidados a depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior nesta quinta-feira (3/3) apenas três compareceram. Os proprietários da operadora de saúde Eduardo Parrillo e Fernando Parrillo enviaram justificativa de falta aos vereadores, alegando estarem com sintomas gripais, porém sem anexar atestado médico. Vieram às oitivas o diretor executivo Sérgio Lotze,... »
Atualizado em 03/03/2022 - 18h47
Ômicron já representa 100% das variantes em circulação no Estado de SP, indica Rede de Alerta
100% das amostras positivas para Covid-19 sequenciadas no Estado de São Paulo entre os dias 5 e 12 de fevereiro correspondem a variante Ômicron. É o que revela o último boletim epidemiológico da Rede de Alerta de Variantes do Sars CoV-2. Coordenada pelo Instituto Butantan, a rede monitora a incidência dos casos positivos da doença... »
Atualizado em 03/03/2022 - 18h06Ouvidoria da Câmara registra 160 manifestações em fevereiro
No mês de fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo realizou cerca de 160 atendimentos. O número foi revelado no relatório divulgado mensalmente pela Ouvidoria. As manifestações recebidas foram em maior parte realizadas por e-mail, com 89 atendimentos. Na sequência, o aplicativo de mensagens WhatsApp foi responsável por 53 manifestações. Outras sete pessoas... »
Atualizado em 03/03/2022 - 16h00