Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete
O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30%... »
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Destaques da Semana: Investimentos contra a Covid-19 e CPI da Violência Contra a Mulher
Mesmo com o feriado, a semana foi intensa nos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo. Na quarta-feira (22/4), em reunião por videoconferência da Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, disse que o investimento em ações contra a covid-19 já soma R$ 523 milhões. Na quinta-feira (23/04), a CPI... »
Atualizado em 24/04/2020 - 17h14Projeto quer incluir população em situação de rua em programas de habitação
Está em tramitação atualmente na Comissão de Finanças e Orçamento o PL (Projeto de Lei) 514/2016, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que altera a Lei 15.913/2013, que institui o Programa de Atendimento à População em Situação de Rua, integrado com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde. A principal medida da proposta... »
Atualizado em 24/04/2020 - 15h20Informação em braile em produtos alimentícios pode virar lei em São Paulo
Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 673/2017 tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao proporcionar o acesso à informação com a inserção do conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral, vendidos nos estabelecimentos comerciais varejistas da... »
Atualizado em 24/04/2020 - 15h09
Artigo: Nossas ações para apoiar a população nesta crise
Vereador Gilson Barreto (PSDB) Temos trabalhado com o Poder Executivo para proteger as pessoas e impedir o avanço do coronavírus pela cidade. Votamos a favor do projeto que autorizou a Prefeitura a liberar cerca de R$ 1,5 bilhão de recursos de fundos públicos e a flexibilizar contratos municipais para evitar demissões em massa e melhorar... »
Atualizado em 24/04/2020 - 11h14
Câmara aprova PL com novas medidas contra o coronavírus
Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quinta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. A proposta planeja novas ações de combate à Covid-19 nas áreas da saúde e de assistência social. O PL também... »
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CPI debate medidas para conter casos de violência contra mulheres durante a quarentena
As vereadoras que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito das Mulheres se reuniram virtualmente na tarde desta quinta-feira (23/4), para debaterem o encaminhamento dos trabalhos da CPI e aprovarem requerimentos. A reunião foi presidida pela vereadora Sandra Tadeu (DEM). A parlamentar apresentou dois requerimentos convidando representantes pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e... »
Atualizado em 23/04/2020 - 17h32Boletim da Câmara analisa o impacto da pandemia do novo coronavírus nas finanças do município
Mensalmente, a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento) da Câmara Municipal de São Paulo divulga o boletim Indicador Paulistano, documento que acompanha a situação fiscal da capital com base na análise de dados sobre arrecadação e despesas orçamentárias do município. A partir de abril, devido à pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) que... »
Atualizado em 23/04/2020 - 15h13
Morre Theodosina Ribeiro, a primeira vereadora negra eleita na Câmara de SP
Morreu nesta quarta-feira, (22/4), aos 89 anos de idade, Theodosina Rosário Ribeiro. Em sua carreira política, foi eleita vereadora em 1968 pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição, tendo obtido a segunda maior votação da cidade. Em 1970, elegeu-se para a Assembleia Legislativa, onde atuou até 1983. Nascida em 1930, em Barretos, no interior... »
Atualizado em 23/04/2020 - 12h20
Artigo: Momentos de crise exigem esforços conjuntos de todos os setores!
Vereador Adilson Amadeu (DEM) Uma crise pandêmica global desta abrangência exige empenho de todos – sociedade, instituições, lideranças e governantes. Por isso, é emergencial neste momento uma discussão conjunta para a crise econômica que se aproxima em vários segmentos da cadeia produtiva brasileira. Milhões de brasileiros que trabalham na informalidade, aliado aos profissionais autônomos, já... »
Atualizado em 23/04/2020 - 11h18