Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Proposta incentiva reciclagem de lixo e economia solidária
O PL (Projeto de Lei) 170/2017, de autoria do vereador Masataka Ota (PSB), incentiva empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis para ampliar a reciclagem de lixo na capital. O texto orienta que as iniciativas propostas para a cidade façam parte do Programa Municipal de Fomento a... »
Atualizado em 30/04/2020 - 17h34Comissão de Saúde recebe o secretário da pasta para discutir atual cenário da pandemia na capital
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu a segunda reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (30/4), para discutir a atual situação da cidade no enfrentamento do coronavírus e quais serão as próximas ações para evitar a disseminação da Covid-19 na capital paulista. A convite do Legislativo... »
Atualizado em 30/04/2020 - 16h39Câmara recebe e dá início à tramitação da LDO 2021
A Câmara Municipal de São Paulo já recebeu o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A Prefeitura prevê que o total previsto de receitas e despesas para 2021 é de R$ 68,2 bilhões; R$ 71,6 bilhões em 2022;... »
Atualizado em 30/04/2020 - 14h51
Artigo: Reabrir hospitais para enfrentar a pandemia, é necessário e possível!
Vereador Celso Giannazi (PSOL) A veloz expansão do coronavírus exige ação rápida e eficaz do Estado em suas diferentes esferas. A ameaça de colapso dos hospitais é real e já assola diversos estados do país, nos quais muitos médicos estão enfrentando o triste dilema de ter que escolher quem irá ocupar os poucos leitos de... »
Atualizado em 30/04/2020 - 11h19
Câmara de SP aprova, em definitivo, PL com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (29/4), por 54 votos a favor e nenhum contrário, o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria de 53 vereadores. O texto foi construído de maneira coletiva pelos vereadores após dezenas de propostas feitas... »
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Secretário de Cultura apresenta medidas para atender classe artística durante pandemia da Covid-19
Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (29/4), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura continuou o debate sobre as demandas de produtores, ativistas e artistas culturais da cidade de São Paulo, que estão reivindicando medidas que auxiliem e apoiem a categoria a enfrentar os desafios causados pela pandemia do novo coronavírus. Essa discussão foi tema... »
Atualizado em 29/04/2020 - 17h58Projeto autoriza concessão do serviço de remoção de veículos e administração dos pátios municipais em SP
De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 269/2019, que autoriza a outorga da concessão, à iniciativa privada, do serviço público de remoção de veículos e a administração, gerenciamento, controle e operação dos pátios municipais de retenção de veículos apreendidos ou removidos. Segundo o... »
Atualizado em 29/04/2020 - 17h45Comissão de Finanças investiga redução salarial e demissões em contratos da Educação
Em reunião virtual nesta quarta-feira (29/4), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento discutiram e aprovaram uma série de requerimentos sobre ações e previsões das Secretarias Municipais, diante dos desafios gerados pela pandemia do novo coronavírus. As áreas analisadas foram Educação, Finanças e Cultura. Presidente da comissão, o vereador Antonio Donato (PT) apresentou dois... »
Atualizado em 29/04/2020 - 15h06
Artigo: Plano de recuperação econômica pode gerar mais de 100 mil empregos
Vereador José Police Neto (PSD) As primeiras estimativas de impacto das medidas propostas pelo Plano Emergencial de Ativação Econômica (PL 217/2020), em tramitação na Câmara desde o início de abril, indicam potencial de investimento privado acima de R$ 11 bilhões e geração de mais de 85 mil postos de trabalho. O cálculo, preliminar, inclui os... »
Atualizado em 29/04/2020 - 11h37Líderes de bancadas debatem texto de projeto que será votado nesta quarta-feira
As lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo participaram do Colégio de Líderes, em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (28/4), para discutir o texto do PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. O projeto, que prevê ações de combate ao coronavírus para as áreas da saúde e de assistência... »
Atualizado em 28/04/2020 - 17h13