Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da Biblioteca no... »
Atualizado em 26/04/2021 - 13h37
Artigo: Os desafios do mercado de trabalho pós-pandemia
VEREADOR DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) Com mais de 14 milhões de desempregados e cerca de 21 milhões de pessoas na linha da pobreza, quais serão os desafios do mercado de trabalho em nosso país? Não é de hoje que a classe trabalhadora, principalmente das regiões periféricas, vem sofrendo com o fechamento dos postos de trabalho.... »
Atualizado em 26/04/2021 - 11h00Na próxima quinta, Comissão de Meio Ambiente debate Polo Petroquímico do ABC em audiência
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da... »
Atualizado em 23/04/2021 - 17h39Comissão de Política Urbana debate 38 projetos em audiência pública na quarta
Na próxima quarta-feira (28/4), às 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 38 Projetos de Lei em Audiência Pública virtual. Os projetos discutidos têm diferentes temáticas. Entre eles, o PL 760/2009 de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), cria o Parque Verde Henry Ford numa... »
Atualizado em 23/04/2021 - 16h36Frente Parlamentar Contra a Fome e discussões do PPI estão nos Destaques da Semana
No início da semana, na segunda-feira (19/4), os vereadores Cris Monteiro (NOVO), Felipe Becari (PSD), Janaína Lima (NOVO) e Thammy Miranda (PL) se reuniram para debater ações da Frente Parlamentar Contra a Fome. O projeto que criou o grupo é de iniciativa de Janaína Lima, com coautoria de todos os demais vereadores. A intenção é... »
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Movimentos culturais reivindicam auxílio emergencial para o setor no município
Nesta sexta-feira (23/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 343/2020, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município durante o período da pandemia. A proposta já foi aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal no mês de agosto do ano... »
Atualizado em 23/04/2021 - 14h54
Butantan submete à Anvisa pedido para iniciar testes com vacina produzida pelo Instituto
O Instituto Butantan, na capital paulista, submeteu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na manhã desta sexta-feira (23/4) uma solicitação para o início dos testes em humanos com a Butanvac, vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pelo Instituto. O anúncio do pedido ocorreu em coletiva do Governo do Estado nesta sexta, no Palácio dos... »
Atualizado em 23/04/2021 - 14h23
Artigo: Mulheragem
VEREADORA ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) Expressão ao ato público como mostra de admiração a uma mulher. (dic) As celebrações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um dia histórico de luta das trabalhadoras, também foram marcadas com a palavra homenagem, palavra que na origem vem do provençal omenatge, todos da família do homem... »
Atualizado em 23/04/2021 - 11h00PPI 2021 será discutido no dia 3 em audiência da Comissão de Finanças
O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, de autoria do Poder Executivo, será discutido em Audiência Pública virtual pela Comissão de Finanças e Orçamento na segunda-feira (3/5), às 11h. Previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, o PPI cria condições de regularização de débitos de contribuintes com o município, sendo as inadimplências ocorridas até... »
Atualizado em 22/04/2021 - 22h28Comissão de Finanças discute seis projetos em audiência pública no próximo dia 3
Para debater seis Projetos de Lei de temas diversos, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na segunda-feira (3/5) às 10h, uma Audiência Pública virtual. Entre os projetos de lei debatidos está o PL 619/2017 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera a redação da Lei nº 11.154/1991... »
Atualizado em 22/04/2021 - 21h06