Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Comissão de Meio Ambiente aprova realização de três audiências públicas
Na 3ª reunião ordinária de 2021 da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, realizada na tarde desta quinta-feira (6/5), os vereadores aprovaram a realização de três Audiências Públicas virtuais para tratar de diferentes temas. Duas audiências foram propostas pelo presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). A primeira, agendada para o dia... »
Atualizado em 06/05/2021 - 14h15
Artigo: Distribuição gratuita de absorventes higiênicos
VEREADOR RICARDO TEIXEIRA (DEM) Recentemente nos jornais da TV e impressos foi publicada uma reportagem sobre a pobreza menstrual, isto é, meninas e mulheres que não têm condições mínimas de comprar um absorvente higiênico. Isso é um problema de saúde pública, porque 26% das meninas brasileiras entre 15 e 17 anos sequer têm condições de... »
Atualizado em 06/05/2021 - 13h17
PL trata do sepultamento de animais domésticos na cidade
O vereador Arselino Tatto (PT) é o autor do PL (Projeto de Lei) 744/2020 que dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos na cidade de São Paulo. A propositura está atualmente sob análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O texto trata, basicamente, de três maneiras de sepultamento: a utilização de cemitérios... »
Atualizado em 06/05/2021 - 10h00Na terça, Comissão do Idoso realiza audiência pública sobre gratuidade no transporte
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (11/5), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir a gratuidade no transporte público para idosos na capital paulista. A audiência foi solicitada por meio de requerimento, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O documento foi... »
Atualizado em 05/05/2021 - 21h39Parecer de PL que cria Disque Denúncia para agressões de educadores é aprovado na Comissão de Educação
Em reunião ordinária virtual na tarde desta quarta-feira (5/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de 4 projetos e 3 requerimentos e adiou a discussão de outros 7 PLs. Entre os itens da pauta discutidos que tiveram parecer aprovado está o PL (Projeto de Lei) 223/2019,... »
Atualizado em 05/05/2021 - 20h49
Comissão de Educação discute 16 projetos de lei em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (5/5), uma Audiência Pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. A audiência foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) e contou também com a presença dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy... »
Atualizado em 05/05/2021 - 20h25
Câmara de SP convoca sessão na sexta-feira para votar PPI em segundo turno
Na tarde de hoje (5/5), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo convocou Sessão Extraordinária para sexta-feira (7/5), às 14h, para deliberar em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo. A proposta prevê o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que oferece aos contribuintes da capital paulista... »
Atualizado em 05/05/2021 - 19h35
CCJ permite tramitação da distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal derrubou, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5/5) o parecer de ilegalidade que havia sido elaborado pelo vereador Rubinho Nunes (PATRIOTA) ao PL (Projeto de Lei) 818/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que pretende autorizar o fornecimento e a distribuição de... »
Atualizado em 05/05/2021 - 17h50
Pessoas com deficiências, grávidas e com comorbidades começam a receber vacina contra Covid-19
Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (5/5), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a vacinação contra Covid-19 para novos grupos com comorbidades e deficiências a partir da próxima semana, incluindo grávidas, puérperas e adultos com idade de 55 a 59 anos. A partir do 11/5, próxima terça-feira, inicia a vacinação das... »
Atualizado em 05/05/2021 - 17h38Projeto da LDO de 2022 terá primeira audiência pública na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quinta-feira da próxima semana (13/5), a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 236/2021, de autoria do Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2022. O PL foi entregue ao Legislativo, acompanhado dos Anexos de Riscos Fiscais,... »
Atualizado em 05/05/2021 - 17h06