Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Artigo: Cadê os tablets e chips prometidos pela SME?
VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) No dia 26/04, nosso mandato e o movimento Famílias Pela Vida conquistamos uma liminar que obrigava a prefeitura a entregar os tablets e chips já adquiridos pelo município a estudantes de escolas públicas no prazo de dez dias. Infelizmente, o governo municipal recorreu da decisão e o TJSP derrubou... »
Atualizado em 27/05/2021 - 11h00
Projeto em tramitação propõe programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda
Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), propõe a criação de programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda. No texto do PL a autora explica que a qualificação se dará através de orientação especializada em vários segmentos do negócio, com atendimento... »
Atualizado em 27/05/2021 - 10h00Comissão discute realização de audiência pública sobre a volta às aulas
Durante reunião virtual nesta quarta-feira (26/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu 5 itens. Entre eles, a realização de uma audiência pública sobre a volta às aulas, com a participação de crianças. Veja na reportagem da TV Câmara.
Atualizado em 26/05/2021 - 23h25
Câmara inicia discussão sobre Operação Urbana Água Branca
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/5) a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 397/2018, do Executivo. A proposta, que trata sobre a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, foi aprovada em primeiro turno no início de setembro do ano passado. Em acordo construído entre... »
Atualizado em 26/05/2021 - 20h47Comissão aprova PL que prevê prestação de contas sobre multas de trânsito
O Projeto de Lei que prevê a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito da cidade de São Paulo, por meio de divulgação em site oficial, foi aprovado na reunião da Comissão de Trânsito realizada nesta quarta-feira (26/5). Veja na reportagem da TV Câmara.
Atualizado em 26/05/2021 - 20h46
Governo de SP adia flexibilização e prorroga Fase de Transição até 14 de junho
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (26/5), o Governo de São Paulo anunciou a prorrogação da Fase de Transição do Plano São Paulo até o dia 14/6. As regras, válidas para todo o Estado, estabelecem funcionamento das atividades econômicas até as 21h e permissão de 40% de ocupação. O toque de recolher continua nas... »
Atualizado em 26/05/2021 - 20h02
Após debate e aprovação na Câmara, PPI 2021 é sancionado em cerimônia na Prefeitura
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), participou na tarde desta quarta-feira (26/5), na Prefeitura do município, da cerimônia de sanção do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) 2021, que permite aos contribuintes da capital paulista a oportunidade de regularizar débitos tributários gerados com a Prefeitura até o fim do ano... »
Atualizado em 26/05/2021 - 19h01
Aquisição de vacinas cubanas para a cidade é assunto da Comissão de Relações Internacionais
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal recebeu nesta quarta-feira (26/5) em reunião extraordinária virtual, o embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Antonio Gómez, que tratou sobre o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 naquele país, e as medidas adotadas pelo governo cubano para contenção do contágio pela doença. A reunião foi conduzida... »
Atualizado em 26/05/2021 - 17h33
CCJ presta homenagens a Bruno Covas e avalia propostas em reunião ordinária
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (26/5) mais uma reunião ordinária que foi conduzida pelo presidente, vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), e contou com a participação dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Faria de Sá (PP), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Rubinho Nunes (PATRIOTA),... »
Atualizado em 26/05/2021 - 17h13
Comissão de Administração Pública aprova requerimento sobre realização de concursos públicos
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (26/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu pareceres de 21 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e três requerimentos. Entre os projetos com parecer aprovado, está o PL 290/2019, que cria o Programa Leite Materno é Vida, motivando a... »
Atualizado em 26/05/2021 - 16h31