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Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu na noite desta sexta-feira (5/9) a Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e o racismo religioso.

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Xadrez é destaque no Câmara Aberta neste fim de semana

Xadrez é destaque no Câmara Aberta neste fim de semana

CPI que investigará as enchentes do Jardim Pantanal é instalada na Câmara de SP

CPI que investigará as enchentes do Jardim Pantanal é instalada na Câmara de SP

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Capital antecipará feriados, mudará rodízio e abrirá novos leitos para conter avanço da Covid-19

Capital antecipará feriados, mudará rodízio e abrirá novos leitos para conter avanço da Covid-19

Em coletiva na manhã desta quinta-feira (18/3), a Prefeitura de São Paulo anunciou uma série de medidas para conter o avanço da pandemia de Covid-19 na capital. Entre as ações está a antecipação de feriados municipais, alteração do rodízio de veículos e abertura de novos leitos de enfermaria e UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Como... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 14h25
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Abastecimento das ocupações na cidade é tema de audiência pública na próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na segunda-feira (22/3), às 14h30, a 3ª Audiência Pública de 2021 do colegiado. A reunião foi requerida pelo vereador Antonio Donato (PT) e aprovada pela Comissão na reunião ordinária realizada no dia 3/3. O objetivo é tratar sobre a regularização do abastecimento de água e... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 14h01
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Artigo – Auxílio-aluguel em funcionamento: um socorro para as mulheres vítimas de violência doméstica

Artigo – Auxílio-aluguel em funcionamento: um socorro para as mulheres vítimas de violência doméstica

VEREADOR ISAC FÉLIX (PL) Com a chegada da pandemia do coronavírus enfrentada pelo mundo inteiro, muitas medidas de prevenção foram adotadas, inclusive a quarentena, com restrição de circulação de pessoas e funcionamento de serviços. Com a adoção de medidas mais rígidas para coibir a proliferação do vírus, os casos de violência doméstica apresentaram um crescimento... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 11h00
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Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro

Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro

A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.

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Atualizado em 17/03/2021 - 19h16
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Novo coronavírus é foco de PL

Na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (17/3), os vereadores votaram e aprovaram pareceres a projetos de lei que tramitam no colegiado, relativos a pandemia do novo coronavírus, meio ambiente e comércio ambulante, além de requerimentos. Em um cenário de endurecimento das medidas de isolamento social devido ao agravamento... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 18h53
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PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ

PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta quarta-feira (17/3) para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre urbanismo e educação, como a regularização imobiliária e o Fundeb. O primeiro assunto abordado foi o PL (Projeto de Lei) 129/2021 já aprovado em primeira discussão na... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 17h21
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Comissão de Educação recebe secretário para esclarecimentos sobre atividades escolares durante a pandemia

Na reunião ordinária virtual desta‌ ‌quarta-feira ‌ (17/3), ‌a‌ Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, para esclarecer várias questões referentes às atividades escolares durante o período de pandemia na cidade de São Paulo. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Os parlamentares questionaram Padula... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 16h38
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CCJ aprova parecer a PL para facilitar acessibilidade para alunos

CCJ aprova parecer a PL para facilitar acessibilidade para alunos

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (17/3) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 759/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino. O parecer foi... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 16h08
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Comissão de Finanças realizará seminário sobre desafios da habitação em São Paulo 

Nesta quarta-feira (17/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de um seminário virtual, no próximo dia 25 de março, com o objetivo de reunir especialistas, representantes do Executivo e da sociedade civil, para debater os principais temas relacionados à Habitação no município. Entre os assuntos que serão discutidos pela Comissão de Finanças... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 15h08
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Covid-19: Vacinação de idosos de 72 a 74 anos é antecipada para a próxima sexta no Estado de SP

Covid-19: Vacinação de idosos de 72 a 74 anos é antecipada para a próxima sexta no Estado de SP

O Governo do Estado antecipou para a próxima sexta-feira, 19 de março, a vacinação para os idosos de 72, 73 e 74 anos contra a Covid-19. Inicialmente, o início da imunização dessa faixa etária, que totaliza 730 mil pessoas em São Paulo, estava prevista para a próxima segunda-feira, 22 de março. A antecipação foi possível... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 14h59
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