Manual dos Direitos da Pessoa com Autismo é lançado pela Escola do Parlamento

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde de ontem (11/11), um evento para o lançamento do Manual dos Direitos da Pessoa com Autismo, elaborado por uma equipe de especialistas em parceria com o Instituto Singular. O Manual dos Direitos da Pessoa com Autismo, que está disponível neste link, traz... »

Comissão de Saúde realiza Audiência Pública sobre saúde do trabalhador na pandemia

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu na manhã desta sexta-feira (12/11), uma Audiência Pública para discutir a “A Vigilância em Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia”. A proponente do debate foi a vereadora Juliana Cardoso (PT). Segundo requerimento aprovado pelo colegiado, a Vigilância em Saúde do Trabalhador visa à promoção da saúde e... »

Dia 16, CCJ debate PL do Executivo que prevê criação de quadro pessoal de nível médio e básico em audiência 

Na próxima terça-feira (16/11), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O projeto... »

Entrega do relatório da CPI da Pandemia do Senado, CPI da Prevent Senior e Nova Previdência municipal estão nos Destaques da Semana

Nesta semana, na quarta-feira (10/11), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu senadores para a entrega da cópia do relatório final da CPI da Pandemia do Senado Federal para os vereadores integrantes da CPI da Prevent Senior. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias sobre a operadora de saúde se reuniu na quinta-feira (11)... »

Audiência Pública trata de políticas públicas para o trabalho na juventude

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (12/11) uma Audiência Pública com o tema “Desemprego Juvenil e as Políticas Públicas para Jovens no Município de São Paulo”. A Pesquisa Trabalho e Renda da Rede Nossa São Paulo mostra que 28% dos desempregados do Estado de São Paulo... »

Câmara apresenta Laboratório Permanente de Análise da Legislação Paulistana

Na manhã desta sexta-feira (12/11), uma solenidade na Câmara Municipal de São Paulo marcou o lançamento e apresentação do Laboratório Permanente de Análise da Legislação Paulistana, iniciativa desenvolvida em parceria entre o Legislativo paulistano e a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). A iniciativa do Laboratório Permanente de Análise da Legislação Paulistana... »

Para 2022, Subprefeitura Perus Anhanguera tem orçamento previsto de R$ 26,9 milhões

A Subprefeitura Perus/Anhanguera, que compreende estas duas áreas da zona norte da cidade, tem orçamento proposto de R$ 26,9 milhões para o ano que vem, de acordo o PL (Projeto de Lei) 669/2021 – a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2022, de autoria do Executivo, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo... »

Secretaria de Segurança Urbana tem orçamento proposto de R$ 776,3 milhões para 2022

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana deve contar com R$ 776,3 milhões em recursos para o ano que vem. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. A LOA estima receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. Do... »

Comissão de Meio Ambiente aprova realização de duas Audiências Públicas

Em reunião na manhã desta sexta-feira (12/11), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de duas Audiências Públicas, propostas por meio de requerimentos de autoria do vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). A primeira Audiência Pública aprovada visa discutir a atual situação... »

Laboratório Permanente de Análise da Legislação Paulistana