Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Reintegração de posse da sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo é debatida em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O pedido de reintegração de posse do prédio que abriga a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo foi tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (19/8) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atende requerimento de... »
Atualizado em 19/08/2021 - 13h34
Projeto busca garantir vagas de estacionamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 866/2017, dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). As vagas deverão ser reservadas e devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos da capital. A... »
Atualizado em 19/08/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova PL que cria programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, do Executivo. A iniciativa cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para atuarem na administração pública municipal. O projeto recebeu 39... »
Atualizado em 18/08/2021 - 19h28
Publicidade no transporte público é debatida na Comissão de Trânsito
CAROL FLORES HOME OFFICE A unificação de projetos voltados à publicidade no transporte público foi um dos destaques da reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizada na tarde desta quarta-feira (18/8). A proposta foi sugerida pelo vereador João Jorge (PSDB). Segundo o parlamentar, atualmente existem nove projetos em tramitação na Câmara... »
Atualizado em 18/08/2021 - 18h07
Comissão de Administração Pública aprova audiência para discutir dois PLs do Executivo
CAROL FLORES HOME OFFICE Na reunião ordinária desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Administração Pública incluiu na pauta e aprovou requerimento do vereador Arselino Tatto (PT) para a realização de Audiência Pública para discutir os PLs (Projetos de Lei) PL 496/2021 e PL 497/2021 de autoria do Executivo. A data para a realização das discussões... »
Atualizado em 18/08/2021 - 17h01
Vacina Coronavac é eficaz contra casos graves da variante Delta, aponta estudo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (18/8), o governo do Estado de São Paulo apresentou estudo feito por pesquisadores do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da província de Cantão (Guangdong), na China, que demonstra que a Coronavac evita em 100% o desenvolvimento de casos graves de Covid-19... »
Atualizado em 18/08/2021 - 16h06
Comissão de Educação retoma trabalhos presenciais no Legislativo paulistano
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou, na tarde desta quarta-feira (18/8), a sua a 19ª reunião ordinária de 2021. Este foi o primeiro encontro presencial do colegiado que, por causa das restrições da pandemia de Covid-19, estava se reunindo de forma virtual. O debate foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do... »
Atualizado em 18/08/2021 - 15h32
Audiência pública sobre Programa de Locação Social no centro é aprovada pela Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária realizada no início da tarde desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de Audiência Pública virtual para tratar da possibilidade de implementação do Programa de Locação Social na região central da capital. O debate... »
Atualizado em 18/08/2021 - 14h06Comissão de Finanças aprova parecer a PL que autoriza implantação de centros de acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável ao substitutivo elaborado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 93/2019, que autoriza a implantação de centros de acolhimento à... »
Atualizado em 18/08/2021 - 13h08
Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL
A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes femininos para as pacientes... »
Atualizado em 18/08/2021 - 10h00