Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Saiba o que é e como participar dos debates sobre o Plano Plurianual da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura municipal, estruturado em ações que resultem em bens e serviços para a população. No texto do PL encaminhado à Câmara de São Paulo, constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e... »
Atualizado em 13/10/2021 - 16h21
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal
Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)... »
Atualizado em 13/10/2021 - 15h23
Aulas presenciais serão obrigatórias no Estado de SP a partir da próxima segunda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (13/10), a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais para as redes estadual, municipais e privada vinculadas ao Conselho Estadual de Educação a partir de 18 de outubro. Todos os protocolos sanitários serão mantidos até o fim do... »
Atualizado em 13/10/2021 - 15h00Projetos de Reforma Administrativa e Reforma Tributária terão subcomissão de estudos na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (13/10), a criação de uma subcomissão de estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta de Reforma Administrativa e... »
Atualizado em 13/10/2021 - 13h10Mês das Crianças: Conheça o trabalho da Câmara Municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Legislativo paulistano propõe várias ações para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da capital. São diversos os projetos em tramitação ou já aprovados pelos vereadores. A Câmara Municipal também debate o tema em seus colegiados, Audiências Públicas e eventos promovidos pela Casa. Comissão da Criança A Comissão Extraordinária... »
Atualizado em 12/10/2021 - 12h00Mês das Crianças: Conheça 5 direitos de crianças e adolescentes
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever não somente dos pais, familiares e do Poder Público, mas de... »
Atualizado em 12/10/2021 - 08h00
Capital terá vacinação contra Covid-19 no feriado prolongado
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Durante os dias que antecedem o feriado nacional de 12 de outubro, a vacinação contra a Covid-19 ocorrerá em esquema especial na capital. Estarão disponíveis as primeiras, segundas e as doses adicionais das vacinas. Neste sábado (9/10), as 82 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) integradas com UBSs (Unidades Básicas de Saúde) estarão... »
Atualizado em 08/10/2021 - 18h31Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21
O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e encaminhado pelo Poder Executivo,... »
Atualizado em 08/10/2021 - 17h14
Outubro Rosa: Série sobre jovem que superou o câncer de mama é destaque na Rede Câmara
CAROL FLORES HOME OFFICE Foi com um toque que a vida da jovem Letícia Prates da Fonseca Bueno, de 33 anos, mudou radicalmente. Ela descobriu aos 25 anos um nódulo na mama em um autoexame. Mas esse não foi o ponto alto da luta da Letícia, ela ainda teve que derrubar a muralha do preconceito,... »
Atualizado em 08/10/2021 - 17h13
Comissão de Estudos para analisar Reforma da Previdência é instalada na Câmara
Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Câmara Municipal de São Paulo instalou a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A partir de hoje, os parlamentares que compõem o grupo terão 30 dias para estudar a proposta e apresentar um relatório.... »
Atualizado em 08/10/2021 - 16h05