Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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CPI dos Aplicativos colhe depoimento do diretor do Departamento de Transportes Públicos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos recebeu na reunião desta terça-feira (26/10), o diretor do DTP (Departamento de Transportes Públicos) de São Paulo, Roberto Cimatti, que prestou esclarecimentos sobre o controle de documentação de veículos e condutores vinculados às operadoras de tecnologia de transportes credenciadas. Os parlamentares ainda pediram explicações sobre a fiscalização... »
Atualizado em 26/10/2021 - 18h05Comissão de Finanças discutirá orçamentos de Educação e Esportes para 2022 em audiência
Nesta quarta-feira (27/10), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove mais uma das Audiências Públicas temáticas do Orçamento para o ano que vem. Desta vez, os temas serão Educação e Esportes. A discussão terá como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022... »
Atualizado em 26/10/2021 - 15h45Audiência Pública debate impactos das obras no Aeroporto de Congonhas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta terça-feira (26/10), Audiência Pública para discutir os impactos das obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. O debate foi conduzido pelo vereador Paulo Frange (PTB), presidente do colegiado. “A Câmara Municipal tem... »
Atualizado em 26/10/2021 - 14h56
Verba para a Cultura no Orçamento 2022 e no Plano Plurianual é debatida em Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/10), Audiência Pública semipresencial com o objetivo de debater o montante previsto para o setor da Cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e no PPA (Plano Plurianual). Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria... »
Atualizado em 26/10/2021 - 14h15Câmara promove encontro on-line para lembrar o Dia Mundial da Saúde Mental
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Câmara de São Paulo promoveu na noite desta segunda-feira (25/10), um encontro on-line para lembrar o Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado neste 25 de outubro. A iniciativa foi da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que recebeu especialistas para debater as consequências do isolamento social, causadas pela pandemia do Covid-19. Os... »
Atualizado em 25/10/2021 - 22h50Prêmio Responsabilidade Socioambiental 2021 é entregue na Câmara
A cerimônia de entrega do prêmio foi realizada nesta segunda-feira (25/10), no Auditório Prestes Maia. Na ocasião, foram destacadas as principais iniciativas voltadas à tecnologia sustentável na cidade de São Paulo. Acompanhe a reportagem da TV Câmara:
Atualizado em 25/10/2021 - 21h54
Prefeitura de SP prorroga vencimento de taxas para taxistas durante pandemia de Covid-19
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Para beneficiar os taxistas no período de pandemia de Covid-19, a Prefeitura de São Paulo prorrogou as datas de renovação de Alvarás de Estacionamento e do Condutax (Cadastro Municipal de Condutores de Táxi), além de ampliar o prazo para que veículos que atingiram a data limite possam continuar circulando. Além disso,... »
Atualizado em 25/10/2021 - 19h04
CCJ realiza Audiência Pública para discutir mudança no sistema tributário e atualização da Planta Genérica de Valores na capital
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) debateu em audiência na manhã de segunda-feira (25/10) sobre as mudanças que fazem parte do PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo. Entre as alterações está o ajuste no sistema tributário e atualização da planta genérica de valores da capital paulista. O representante... »
Atualizado em 25/10/2021 - 18h57Presidente do INSS participa de debate sobre reforma previdenciária municipal
A Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir mudanças no PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de reforma da Previdência dos servidores municipais, recebeu nesta segunda-feira (25/10) o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda, Luis Felipe Arellano e o secretário... »
Atualizado em 25/10/2021 - 18h32Orçamento 2022 prevê R$ 615,5 milhões para Secretaria de Cultura
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2022 (PL (Projeto de Lei) 669/2021), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, o montante destinado à Secretaria Municipal de Cultura deverá ser de R$ 615,5 milhões. De acordo com a proposta orçamentária, do total previsto para... »
Atualizado em 25/10/2021 - 17h47