Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Agora é Lei: Sancionado programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica
Sancionada no último dia 2 de janeiro, a Lei nº 17.884/2023 institui o programa de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica no município de São Paulo. A nova lei foi proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 709/2021 de autoria do vereador Isac Felix (PL), e coautoria dos vereadores Bombeiro Major Palumbo... »
Atualizado em 10/01/2023 - 15h10
Diligências, depoimentos e aprovação de requerimentos: Saiba como foi o trabalho da CPI da Pirataria em 2022
Instalada em outubro de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria foi criada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar o comércio de produtos importados sem o recolhimento de impostos e mercadorias falsificadas. De lá para cá, o colegiado, que é presidido pelo vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), tem realizado diligências, colhido depoimentos... »
Atualizado em 10/01/2023 - 10h00Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »
Atualizado em 09/01/2023 - 15h00Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo paulistano
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens das sessões plenárias, audiências,... »
Atualizado em 09/01/2023 - 13h00
Em quase dois anos, CPI dos Aplicativos investigou atuação de plataformas de transporte e delivery na capital
Instaurada no começo de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos investigou, ao longo de quase dois anos, as empresas de transporte por aplicativos e de entregas (delivery) que atuam na cidade de São Paulo, avaliou se houve o correto recolhimento de impostos para o município e a analisou a situação trabalhista dos... »
Atualizado em 09/01/2023 - 10h00Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da cidade.... »
Atualizado em 06/01/2023 - 13h00Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 06/01/2023 - 11h00Questões orçamentárias da Câmara contam com apoio da consultoria técnica
Alguns assuntos que precisam passar pela análise e eventual aprovação da Câmara Municipal de São Paulo podem ser muito complexos. Para conceder as melhores análises que embasem o trabalho parlamentar, os vereadores dispõem dos especialistas que compõem a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento). Subordinado à Mesa Diretora, o serviço de apoio foi criado pela... »
Atualizado em 05/01/2023 - 13h00Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 05/01/2023 - 11h00Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da Biblioteca no... »
Atualizado em 04/01/2023 - 13h00