A Câmara na zona norte: Projeto Câmara na Rua estará em Perus no final de maio
Criado pelo Ato nº 1.657/2025, o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo paulistano da população, especialmente das comunidades periféricas, promovendo um diálogo aberto sobre as demandas locais.
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Projeto propõe substituir monumentos, estátuas e placas que façam menções a escravocratas e higienistas
Aprovado em primeira discussão em setembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, prevê a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. Veja mais na reportagem de Teresa Morrone para a Rede... »
Atualizado em 18/04/2022 - 17h09PL em tramitação autoriza Executivo a criar restaurantes populares na capital
Os vereadores Alfredinho(PT) e Luana Alves (PSOL) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 358/2021, a autorização para que o Poder Executivo institua restaurantes populares no município de São Paulo. A ideia é que os locais forneçam refeições de alta qualidade nutricional e que sejam instalados, prioritariamente, nas áreas periféricas mais populosas. O projeto,... »
Atualizado em 18/04/2022 - 12h42Comissão de Política Urbana debate PIU Arco Jurubatuba em Audiência Pública no dia 27
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 27 de abril (quarta-feira), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana do Arco Jurubatuba (PIU-ACJ), em atendimento ao... »
Atualizado em 18/04/2022 - 11h28CPI dos Aplicativos, Câmara no Plano Diretor e PIU Arco Jurubatuba; Veja os destaques do Câmara em Ação
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 11 a 15 de abril. Aplicativos Na terça (12/4), a CPI dos Aplicativos realizou diligências e visitou, a convite da empresa, a sede do iFood em Osasco. Na sequência,... »
Atualizado em 15/04/2022 - 11h00Comissão de Política Urbana debaterá PIU Arco Pinheiros em Audiência Pública no dia 26
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros (PIU-ACP), em atendimento ao que determina a Lei do Plano Diretor Estratégico (inciso IV do... »
Atualizado em 15/04/2022 - 10h00Projeto em tramitação prevê respaldo a professores e servidores da educação na pandemia
O PL (Projeto de Lei) 287/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), trata sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio do novo coronavírus, aos professores e demais servidores da educação. O texto determina que será considerado como acidente de serviço a morte ou redução da capacidade de trabalho devido... »
Atualizado em 15/04/2022 - 08h00Abril Verde, mês de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho
O movimento Abril Verde foi criado com objetivo de conscientizar a população sobre os riscos dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais e suas formas de prevenção. É neste mês, no dia 28 de abril, que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) instituiu, em 2003, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.... »
Atualizado em 15/04/2022 - 07h00Comissão de Direitos Humanos apresenta relatório final sobre Centros de Acolhida
Nesta quinta-feira (14/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou o relatório final de visitas feitas no segundo semestre do ano passado a Centros de Acolhida para população em situação de rua. O documento apontou diversas violações de direitos humanos e sugeriu soluções. Confira na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara... »
Atualizado em 14/04/2022 - 18h24
Situação de trabalhadores ambulantes é discutida em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira (14/4), para debater o Termo de Permissão de Uso na capital paulista. O TPU é a licença obrigatória para quem utiliza os espaços públicos para realizar atividades econômicas, como, por exemplo, o comércio ambulante. O... »
Atualizado em 14/04/2022 - 18h14
Capital paulista tem primeiro dia sem mortes por Covid-19
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade de São Paulo teve no dia 2 de abril o primeiro dia sem mortes causadas pela Covid-19 desde março de 2020. Já o dia 4 de abril pode ser o segundo dia sem vítimas do vírus. O registro considera o tempo... »
Atualizado em 14/04/2022 - 17h56