Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Câmara de SP define próximos passos da revisão do Zoneamento
Com a vitória no Tribunal de Justiça que liberou a tramitação do PL da revisão do Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo definiu os próximos passos do projeto. As audiências públicas serão retomadas na segunda-feira (11/12), com dois encontros, às 11h e às 17h. Na terça-feira ocorrerá outra audiência às 11h, com a votação... »
Atualizado em 07/12/2023 - 20h53
TJ libera retomada da tramitação da revisão do Zoneamento na Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça e reverteu a decisão que havia interrompido a tramitação do projeto de lei da revisão do Zoneamento. “A decisão do TJ reforça a postura da Câmara de total cumprimento da lei na tramitação do projeto. Estamos desde o início garantindo que a... »
Atualizado em 07/12/2023 - 19h47Ouvidoria da Câmara registra 108 manifestações em novembro; E-mail foi o canal de atendimento mais usado
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 108 manifestações em novembro, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (33%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (31%), presencial (16%), telefone (12%) e, por fim, o Portal do Cidadão, com 8%... »
Atualizado em 07/12/2023 - 18h03
CPI quer que Enel indenize UBSs prejudicadas por apagão
Vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel aprovaram na reunião desta quinta-feira (7/12) um requerimento de autoria do presidente da CPI, vereador João Jorge (PSDB), solicitando que a Enel São Paulo informe quais providências adotou ou irá adotar para recompor danos e reparar os prejuízos causados a 71 UBSs (Unidades Básicas... »
Atualizado em 07/12/2023 - 15h44
Adesão de São Paulo a URAEs e ligação com privatização da Sabesp são debatidas em Audiência Pública
Os impactos da adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), e sua ligação com o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), foram tema, na manhã desta quinta-feira (7/12), de uma Audiência Pública da... »
Atualizado em 07/12/2023 - 15h03
Ensino especializado é debatido em Comissão que fiscaliza direitos das crianças e adolescentes
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu na reunião desta quinta-feira (7/12) a responsável pela Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. O pedido da vereadora Rute Costa (PSDB) solicitava esclarecimentos sobre as ações promovidas e traçadas para a inclusão e participação de jovens com... »
Atualizado em 07/12/2023 - 14h36
Modelo de gestão dos CAPS Infantojuvenis é criticado em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (6/12), uma Audiência Pública que debateu a condição de trabalho e o acesso ao serviço no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ) da Vila Maria. O debate foi no auditório do Simesp (Sindicato dos Médicos de... »
Atualizado em 06/12/2023 - 22h08
Plenário aprova em 1º turno proposta que cria mais de mil vagas para professor de Educação Infantil
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/12) o PL (Projeto de Lei) 712/2023. A matéria encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista abre novas vagas para a rede de educação infantil da cidade. Os cargos serão preenchidos mediante concurso público. O... »
Atualizado em 06/12/2023 - 18h25
Canal de denúncias para casos ou ameaças de violência em escolas avança na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (6/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer do PL (Projeto de Lei) 184/2023 para a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas da rede municipal de ensino. Além deste, outros oito itens foram aprovados pelo colegiado.... »
Atualizado em 06/12/2023 - 18h11Câmara entrega Voto de Júbilo para EMEF Espaço de Bitita por atividades de inclusão
A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), realizou uma solenidade para a entrega do Voto de Júbilo para a EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Espaço de Bitita. A homenagem foi entregue nesta terça-feira (5/12) e busca ressaltar o compromisso da escola com a inclusão, através de projetos, atividades... »
Atualizado em 06/12/2023 - 17h44