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Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana

A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.

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Zona leste recebe debate regional sobre o orçamento da capital paulista

Zona leste recebe debate regional sobre o orçamento da capital paulista

Vereadores da CPI Pantanal se reúnem com o prefeito da capital

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Campanha Dezembro Laranja alerta para a conscientização da prevenção do câncer de pele 

O último mês do ano foi escolhido para conscientizar a população sobre o câncer de pele. A campanha Dezembro Laranja, criada pela SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), tem como objetivo informar sobre a doença e as medidas de proteção deste tipo de câncer que é o mais comum entre os brasileiros e representa 33% de... »

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Atualizado em 22/12/2023 - 14h00
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Lei de Zoneamento, Orçamento 2024 e redução de ISS para streaming; veja os destaques do Câmara em Ação

Lei de Zoneamento, Orçamento 2024 e redução de ISS para streaming; veja os destaques do Câmara em Ação

  Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária A última semana antes do início do recesso parlamentar foi intensa, com a aprovação de projetos importantes para a cidade. Na quarta (20/12), destaque para a proposta que trata do chamado Triângulo SP, região do Centro Histórico da... »

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Atualizado em 22/12/2023 - 13h00
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Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano

O Poder Legislativo paulistano, representado pela Câmara Municipal de vereadores, é um dos três poderes de Estado existentes no município e tem como principais funções fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura, além de criar, modificar e votar as leis da cidade. A cada quatro anos, 55 vereadores são eleitos para um mandato com... »

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Atualizado em 22/12/2023 - 12h00
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Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços 

Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e toda a população que deseja emitir  2ª via do RG, solicitar certidões de CNH, imprimir Atestados de Antecedentes Criminais, entre outros serviços, não precisam passar pelo atendimento presencial do Poupatempo. Isso porque eles podem ter acesso aos serviços gratuitos do programa no totem de autoatendimento instalado no... »

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Atualizado em 22/12/2023 - 10h00
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Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento

Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento

Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »

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Atualizado em 21/12/2023 - 21h43
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Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming

Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming

A proposta visa atrair empresas do setor para a cidade e aumentar a receita municipal com o segmento do audiovisual Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 755/2023. A matéria reduz... »

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Atualizado em 21/12/2023 - 20h18
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Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção

Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção

De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que inclui os gastos e... »

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Atualizado em 21/12/2023 - 20h00
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O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar em segunda e definitiva votação o 2º texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para o ano que vem, a proposta, que agora segue para sanção, prevê um... »

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Atualizado em 21/12/2023 - 19h14
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Vereadores aprovam revisão da Lei de Zoneamento

Vereadores aprovam revisão da Lei de Zoneamento

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo e definitivo turno de discussão, o PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Foram 46 votos a favor e 9 votos contrários. Por se tratar de matéria que muda as regras de zoneamento do município, o projeto passou por... »

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Atualizado em 21/12/2023 - 18h06
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Estoque do Banco de Sangue de São Paulo está abaixo do ideal para as festas de fim de ano

A chegada das festas de fim de ano diminui os estoques de sangue nos bancos da cidade. De acordo com o Banco de Sangue de São Paulo, as pessoas costumam esquecer de doar ao entrar em período de férias. E, é neste período que os hospitais fazem um apelo para que os doadores e a... »

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Atualizado em 21/12/2023 - 16h33
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