Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Projeto de locação social é discutido em Audiência Pública
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Empresários, movimentos sociais e população em geral participaram de uma Audiência Pública que discutiu novas contribuições ao Projeto de Lei (PL) 258/2016, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que trata de um novo modelo de locação para imóveis de interesse social. O PL já foi aprovado em primeira discussão... »
Atualizado em 12/04/2018 - 12h34Escola do Parlamento lança 9ª edição da Revista Parlamento e Sociedade
THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo lançou, nesta quarta-feira (11/4), a 9ª edição da Revista Parlamento e Sociedade. A publicação tem como objetivo compreender a realidade política municipal. Foi apresentado um conjunto de estudos para desenvolver olhares críticos relativos à participação, a representação e a produção legislativas. O... »
Atualizado em 12/04/2018 - 11h23Solenidade homenageia Nadir Kfouri e Marielle Franco
LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA Uma Sessão Solene, realizada no Teatro Tuca, na zona oeste da capital, prestou homenagens póstumas à ex-reitora da PUC (Pontifícia universidade Católica) de São Paulo, Nadir Kfouri, e à vereadora Marielle Franco. Acompanhe na reportagem:
Atualizado em 12/04/2018 - 09h24
Realização de nova Audiência Pública sobre o Anhembi é aprovada em Comissão
O requerimento 5/2018, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), recebeu nesta quarta-feira (11/4) parecer favorável na Comissão de Administração Pública. O requerimento, que solicitava a realização de uma segunda Audiência Pública sobre o Complexo do Anhembi, para discutir de forma mais ampla o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) daquele espaço, localizado na zona norte... »
Atualizado em 11/04/2018 - 22h31
CCJ dá parecer favorável a PL que isenta portadores de doenças graves de pagar IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu aval para o Projeto de Lei (PL) 641/2017, que autoriza o Executivo a isentar portadores de doenças graves de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Da mesma maneira que aquelas pessoas que não têm recursos são isentas de... »
Atualizado em 11/04/2018 - 22h17
Vereadores encerram debate do PL que trata de uso de símbolos oficiais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 76/2018, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, foi discutido no Plenário nesta quarta feira (11/4). De autoria do Executivo, o PL prevê a flexibilização das regras e propõe inserir um dispositivo a respeito da adoção de identidade visual própria nos programas, campanhas... »
Atualizado em 11/04/2018 - 21h55
Fechamento de UBS na zona leste é debatida em Audiência Pública
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher analisou cinco requerimentos e doze Projetos de Lei nesta quarta-feira (11/4). Seis foram aprovados. Entre eles, os projetos que tratam da colocação de banheiros químicos públicos nas áreas da cidade com grande circulação de pessoas, terapia assistida por cães,... »
Atualizado em 11/04/2018 - 19h32
Isenção de IPTU para entidades filantrópicas tem parecer favorável
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (11/4), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2013, de autoria do vereador licenciado Eduardo Tuma (PSDB), que isenta o pagamento de IPTU para entidades filantrópicas de assistência social conveniadas à Prefeitura do Município. O vereador Ricardo... »
Atualizado em 11/04/2018 - 17h34
Comissão de Educação adia parecer que obriga Educação e Ética no ensino médio
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/4), a Comissão de Educação e Esportes adiou a votação do PL 499/2016 que trata da obrigatoriedade da disciplina de Ética e Cidadania na grade curricular do ensino médio das escolas de São Paulo. Depois de parecer contrário, o autor do PL, o vereador Jair Tatto... »
Atualizado em 11/04/2018 - 17h18Câmara Municipal celebra o Dia do Marco da Paz
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal estendeu a bandeira da paz. O tema, constantemente discutido no mundo inteiro, foi o assunto da Sessão Solene desta terça feira (10/04). Desde 2015, a Lei 16.186/15, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), coloca no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo o Dia do... »
Atualizado em 11/04/2018 - 11h44