Estabelecimentos que pratiquem discriminação serão punidos, sugere Projeto de Lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o objetivo de auxiliar a administração municipal e a sociedade paulistana no combate à discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), estabelece penalidades aos estabelecimentos comercias que praticarem atos de discriminação resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, crime tipificado... »
Atualizado em 25/02/2019 - 14h00
Escolas públicas municipais podem oferecer noções de direito, política e cidadania
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de aprimorar o senso crítico e político dos estudantes de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 101/2018, do vereador Souza Santos (PRB), sugere a criação do Programa Cidadania nas escolas públicas municipais. Caso seja aprovada, a iniciativa promoverá palestras sobre noções de direito, cidadania e política para... »
Atualizado em 25/02/2019 - 08h00Representante da SPC Brasil explica o Cadastro Positivo
DA TV CÂMARA A Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei que altera regras para o chamado Cadastro Positivo. Com a mudança, todos os consumidores brasileiros que possuem CPF ativo passam a fazer parte automaticamente do cadastro que dá acesso ao histórico financeiro para a análise de crédito. Esta alteração ainda precisa ser votada no... »
Atualizado em 24/02/2019 - 08h02Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A semana de trabalho da Câmara teve como destaque a instalação das Comissões Permanentes e a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. No Plenário, os vereadores além de dar sequência à análise de projetos vetados, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de... »
Atualizado em 22/02/2019 - 18h34
Vereadora sugere alterar artigo do Regimento Interno da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Apresentado pela vereadora Soninha (PPS), o PR (Projeto de Resolução) 49/17 determina que o vereador ou vereadora que solicitar esclarecimentos de alguma comissão da Casa deverá se manifestar à mesma comissão sobre a resposta recebida. O texto da justificativa do PR, que segue em tramitação na Câmara, acrescenta ainda que... »
Atualizado em 22/02/2019 - 18h00
Câmara promove palestra sobre assédio sexual no trabalho
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de conscientizar e prevenir, a Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (22/2), a palestra “Assédio Sexual no Trabalho: O que é Importante Saber?”, evento voltado aos funcionários da Casa. Para a palestrante Margarete Gonçalves Pedroso, procuradora do estado de São Paulo e integrante do Conselho Estadual... »
Atualizado em 22/02/2019 - 16h17
CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discussão do PL (Projeto de Lei) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Drogas em São Paulo. Aprovado em primeira discussão no Plenário, no dia 20/02, o PL ainda aguarda a... »
Atualizado em 22/02/2019 - 15h06
Guaianases pode receber estádio de futebol e complexo esportivo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para preservar o futebol de várzea e incentivar outras modalidades esportivas na zona leste de São Paulo, o vereador Senival Moura (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 346/2008, que destina um terreno no Jardim Marpu, em Guaianases, para construção de um estádio de futebol amador e complexo esportivo. Com 3,9... »
Atualizado em 22/02/2019 - 14h00
DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Administração Pública realizam em conjunto Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/2), às 11h, no Auditório Prestes Maia. Na reunião, os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para comentar o limite de reajuste do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 22/02/2019 - 10h05
PL passa para Subprefeituras fatia não usada do orçamento da Câmara e TCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 235/2018 estabelece que os recursos não utilizados do orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e do TCM (Tribunal de Contas do Município) serão divididos de forma equitativa entre as subprefeituras da administração municipal. Anualmente, a Câmara e o... »
Atualizado em 22/02/2019 - 08h00