Comitê de Chuvas e Enchentes inicia trabalhos na Câmara

DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Foi realizada nesta quinta-feira (21) a reunião de instalação do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, criado para analisar as ações do Poder Público em relação ao tema e propor soluções. Na reunião, os vereadores presentes elegeram o vereador Gilberto Natalini (PV) para a presidência... »

Modernização do processo legislativo é discutida no I Congresso Luso-Brasileiro de Legística

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (21/3), a abertura do I Congresso Luso-Brasileiro de Legística. Com o objetivo de estudar a dinâmica do processo Legislativo, o seminário discute, até a sexta-feira (22/3), a efetividade das normas e leis criadas pela Câmara paulistana e a ALESP (Assembleia Legislativa do... »

Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 271/18, de autoria do Executivo, foi aprovado de forma simbólica, em segunda votação, com o texto Substitutivo do governo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/3). O PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e aguarda a votação de emendas, que ficaram pendentes... »

Dia Municipal da Energia Solar é comemorado em solenidade

DA TV CÂMARA A Câmara realizou na manhã desta quarta-feira (20/3) Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal da Energia Solar. A solenidade, que aconteceu no Plenário 1º de Maio, foi uma iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Assista à matéria da TV Câmara:  

DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (21/03), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realiza Audiência Pública com o tema Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar. A reunião ocorrerá às 18h30, na sala Sérgio Vieira de Melo, na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT),... »

Locadoras podem ter de oferecer carros adaptados a pessoas com deficiência

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Na primeira reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 263/2018, do vereador George Hato (MDB). O PL obriga locadoras de automóveis da cidade a disponibilizar veículos adaptados a pessoas com deficiência. O... »

Comissão de Saúde debate DSTs e tuberculose em Audiência Pública

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (20/03), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu os avanços e retrocessos das políticas públicas no enfrentamento das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis). Segundo o último Boletim Epidemiológico HIV/Aids, do Ministério da Saúde, existem cerca de 866 mil pessoas infectadas pelo... »

CCJ dá aval à desestatização de sete imóveis municipais

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (20/03) da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, de autoria do Executivo, que trata da desestatização de bens municipais, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização. São sete áreas com valor estimado de aproximadamente... »

Concessão do Parque Chácara do Jockey será discutida em Audiência Pública

IARA SILVA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento para a realização de Audiência Pública sobre o edital de concessão à iniciativa privada do Parque Chácara do Jockey, localizado na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. Segundo o vereador Eduardo Suplicy (PT),... »

Moradores do Jardim Lapenna reivindicam verba contra enchentes

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (20/03), os vereadores receberam um grupo de moradores do bairro Jardim Lapenna, região da subprefeitura de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Eles reivindicaram o descongelamento de verba para obras de drenagem na região, prevista no Orçamento da... »