Parque do Bixiga, ao lado do Teatro Oficina, é sugerido em projeto que tramita na Câmara
Com o objetivo de promover a ocupação do solo da capital, de modo ambiental e socialmente consciente, o PL (Projeto de Lei) 805/2017 propõe a criação do Parque do Bixiga, a ser criado em um terreno de 11 mil metros quadrados, entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, na região central de São... »
Atualizado em 27/01/2020 - 10h00Funcionamento noturno de creches é proposto em Projeto de Lei
Iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o Projeto de Lei 98/2019 autoriza o uso noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas à rede municipal de ensino. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Justificativa Pais e responsáveis de crianças de 0 a 3 anos e... »
Atualizado em 24/01/2020 - 14h00
Entenda a importância do Projeto de Lei para a democracia
Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo. O início... »
Atualizado em 24/01/2020 - 12h00Projeto sugere criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas
O PL (Projeto de Lei) 384/2017, do vereador Fabio Riva (PSDB), sugere a criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas, na zona Norte da capital paulista. Segundo Riva, proposta surgiu da necessidade de atender a demanda da população local. Segundo o Projeto de Lei, a região tem 54,6 quilômetros quadrados e aproximadamente 400 mil habitantes. Hoje a... »
Atualizado em 23/01/2020 - 12h00
Portal da Câmara reúne informações das Sessões Plenárias
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também... »
Atualizado em 23/01/2020 - 10h00Projeto em tramitação no Legislativo sugere Virada da Leitura
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 209/2019, que tramita no Legislativo paulistano, sugere incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Virada da Leitura. A proposta pede que a Virada da Leitura seja realizada anualmente, no segundo final de semana do mês de abril. Com... »
Atualizado em 22/01/2020 - 14h00
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a principal lei municipal
Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em São Paulo, é chamado... »
Atualizado em 22/01/2020 - 10h00
Centro de Memória preserva história da Câmara Municipal de São Paulo
O Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo foi fundado em 2016. Seus objetivos: organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à longa trajetória do Legislativo paulistano. Para isso, o centro abriga atas e anais, livros e documentos da Secretaria de Documentação da Câmara, fotos e materiais audiovisuais do Centro de... »
Atualizado em 21/01/2020 - 14h00Projeto propõe princípios para São Paulo crescer com “inteligência coletiva”
Iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 830/2017 propõe princípios e regras para nortear a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura, a partir do conceito de smart cities. Smart cities = “cidades inteligentes”, em inglês. O objetivo do PL, em tramitação na Câmara, é... »
Atualizado em 21/01/2020 - 10h00
ZAP Câmara: Contato direto e serviço de informações da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo conta com o Whatsapp como um dos canais diretos de comunicação com os paulistanos. É uma ferramenta que facilita o contato entre a Câmara e os cidadãos, permitindo a ampliação do diálogo. Além de se manifestar por meio da Ouvidoria, a população poderá acompanhar a Câmara através do boletim... »
Atualizado em 20/01/2020 - 14h00