Informações das Sessões Plenárias estão no Portal da Câmara
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também... »
Atualizado em 20/07/2019 - 16h00Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei
Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após o aval positivo desta... »
Atualizado em 20/07/2019 - 11h00
História da Câmara Municipal de São Paulo
A primeira Câmara Municipal surgiu na Antiga Roma, onde o vereador, chamado edil, era o funcionário responsável pela garantia e observância do bem comum. No Brasil, as câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses. Em São Paulo, começou a funcionar a partir de 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá. Ouça o... »
Atualizado em 20/07/2019 - 08h00
Projeto abre possibilidade de munícipe contratar poda de árvores
A fim de atualizar a Lei de Arborização, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou o PL (Projeto de Lei) 329/2018, que estabelece regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Hoje, por força de lei, o serviço de poda é prestado exclusivamente pela prefeitura. São dezenas... »
Atualizado em 19/07/2019 - 17h54
Botão de pânico no transporte municipal é proposto em projeto de lei
Para contribuir no combate aos roubos na cidade, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) apresentou o PL (Projeto de Lei) 662/2017, que obriga as empresas de transporte público do município de São Paulo a instalar o botão de pânico no interior dos veículos. Com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), o texto determina que o... »
Atualizado em 19/07/2019 - 11h00Veja os destaques do Plenário da Câmara no primeiro semestre de 2019
Neste mês de julho, a edição especial dos Destaques do Semestre traz os principais acontecimentos do Legislativo Paulistano em 2019. No terceiro programa, você confere as discussões e votações que se destacaram no Plenário da Câmara Municipal. No mês de abril, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, do Executivo,... »
Atualizado em 19/07/2019 - 07h00
Confira 10 curiosidades da CMSP
Você sabia que Jânio Quadros e Washington Luiz, antes de chegarem à presidência da República, foram vereadores? Você sabia que em 1720 a Câmara funcionou em cima de uma cadeia? E no mesmo ano se mudou para outro prédio onde funcionava um açougue? Conheça outras curiosidades a seguir. Ouça o nono áudio da série Câmara... »
Atualizado em 18/07/2019 - 21h00
Posto móvel de vacinação em parques é tema de projeto de lei
Para ampliar o alcance das campanhas de vacinação, tramita na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo, proposta de instalação de postos móveis de aplicação em parques públicos da cidade. Segundo a iniciativa, apresentada no Projeto de Lei (PL) 210/2019, de autoria do vereador George Hato (MDB), as... »
Atualizado em 18/07/2019 - 18h00
Opinião: Inovação e luta
VEREADOR JOSÉ POLICE NETO (PSD) Meu trabalho na Câmara Municipal de São Paulo nestes primeiros seis meses de 2019 foi marcado por duas grandes linhas de ação. Diversos projetos que apresentei e tenho defendido focam em vencer o grande desafio de gerar empregos e estimular a economia, inclusive por meio de uma regulação adequada, eficiente... »
Atualizado em 18/07/2019 - 14h00
Gestão privada da ressocialização de usuários de drogas é proposta em projeto de lei
Para impedir a degradação de áreas urbanas da cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 97/2018 estabelece deveres ao município em relação à prevenção do uso de drogas, internação compulsória de usuários e proteção de suas famílias. De autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), o projeto também autoriza o Executivo a contratar entidades... »
Atualizado em 18/07/2019 - 11h00