Categoria: Geral

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Gestão digital (PAD) reduz consumo de papeis

Gestão digital (PAD) reduz consumo de papeis

Com o objetivo de reduzir custos e dar mais um passo para eliminar o uso de papel nos trâmites internos, a Câmara Municipal de São Paulo lançou, o PAD (Processo Administrativo Digital). Além de conferir maior agilidade, o novo sistema de gestão – implantado a custo zero – permitirá à Câmara economizar R$ 220 mil... »

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Atualizado em 03/02/2020 - 16h49
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Câmara retoma sessões plenárias nesta terça-feira (4/2)

A Câmara Municipal de São Paulo dá início, nesta terça-feira (4/2), às sessões plenárias de 2020. A primeira delas ocorre às 15h no Plenário 1º de Maio. As sessões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link Auditórios Online; pela TV Câmara SP, no canal 61.4 da TV digital; e também... »

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Atualizado em 03/02/2020 - 13h39
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Incentivo ao uso de patinetes e bikes é tema de Projeto de Lei

O PL (Projeto de Lei) 1/2019, do vereador José Police Neto (PSD), pretende regulamentar os chamados serviços de micromobilidade na cidade de São Paulo, principalmente no caso de patinetes elétricos e bicicletas. Segundo o PL, esses meios de transporte contribuem com a sustentabilidade da cidade, ao reduzir a emissão de poluentes e desafogar o trânsito.... »

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Atualizado em 03/02/2020 - 12h14
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Opção de parto domiciliar na rede municipal de saúde é tema de projeto

O PL (Projeto de Lei) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo. Este serviço ainda não é ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que impede que mulheres de baixa renda tenham o direito de... »

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Atualizado em 31/01/2020 - 12h00
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Videocasts reúnem informação e transparência nas redes da Câmara

Videocasts reúnem informação e transparência nas redes da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo lançou em 2019, no Portal da Câmara, a Plataforma de Videocasts. O objetivo é levar para as redes sociais mais informação, transparência e oportunidades de participação nas ações do Legislativo da cidade de São Paulo. Os vídeos são publicados em um hotsite do Portal da Câmara, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br/videocast.... »

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Atualizado em 30/01/2020 - 14h00
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Foco de PL é instituir Política de Transparência do IPTU

O PL (Projeto de Lei) 337/2019, da vereadora Janaína Lima (NOVO), sugere criar a Política de Transparência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a proposta é tornar público os valores arrecadados com o imposto. A iniciativa determina que os dados de cada bairro da... »

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Atualizado em 30/01/2020 - 12h00
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Entenda o que são as comissões da Câmara

Entenda o que são as comissões da Câmara

As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »

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Atualizado em 29/01/2020 - 14h00
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Ex-presidiário pode ter vaga em empresa que participar de licitação municipal

Em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 204/2017, do vereador Isac Felix (PL), pretende incentivar as empresas a garantir mais oportunidades de trabalho a egressos do sistema prisional. Segundo a proposta, as empresas que se candidatarem a licitações no município terão de reservar 3% das vagas de... »

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Atualizado em 29/01/2020 - 10h00
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Atualizado em 28/01/2020 - 17h25
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Transparência e interação: Conexão online com a Câmara nas Redes Sociais

Transparência e interação: Conexão online com a Câmara nas Redes Sociais

A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal de São Paulo e a população da capital. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas Redes Sociais. A página no Facebook registra os principais acontecimentos do dia a dia... »

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Atualizado em 28/01/2020 - 14h00
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