PL propõe incentivo fiscal às empresas que contratem funcionários com mais de 45 anos de idade
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), propõe a criação de um incentivo fiscal para as empresas instaladas em São Paulo que contratem pessoas com mais de 45 anos de idade. Segundo o texto do PL, as empresas com ao menos 40% do quadro funcional... »
Atualizado em 03/07/2019 - 16h00
PL reconhece Programa de Ações Comunitárias da GCM
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 36/2018, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), torna oficial o Programa de Ações Comunitárias da GCM (Guarda Civil Metropolitana), de São Paulo. Voltado a ações comunitárias, educativas, preventivas e de reinserção social, o programa procura auxiliar o combate ao aumento da violência, aproximando a GCM... »
Atualizado em 02/07/2019 - 16h00
Projeto autoriza publicidade de interesse social em táxis
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 158/2018, do vereador Adilson Amadeu (PTB), autoriza a publicidade social e a propaganda institucional nos cerca de 40 mil táxis da cidade de São Paulo. Segundo o PL, encaixa-se nessa categoria o material publicitário de viés pedagógico e aquele ligado a instituições sem fins lucrativos. Com... »
Atualizado em 01/07/2019 - 16h00
Projeto de Lei pretende incentivar uso de sacolas reutilizáveis
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A preservação do meio ambiente é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 274/18, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), que proíbe a utilização de sacolas plásticas no comércio paulistano. A proposta pretende servir de estímulo para os consumidores usarem sacolas reutilizáveis, fabricadas em material resistente. Segundo a... »
Atualizado em 26/02/2019 - 18h00
Projeto propõe usar água de lençol freático drenada em execução de obra
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Para evitar desperdício de um recurso natural cada vez mais escasso, o PL (Projeto de Lei) 61/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), propõe que as águas drenadas em terrenos, originadas do lençol freático, sejam aproveitadas. Segundo o PL, a água armazenada a partir da execução de pavimentações e... »
Atualizado em 26/02/2019 - 14h00
Estabelecimentos que pratiquem discriminação serão punidos, sugere Projeto de Lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o objetivo de auxiliar a administração municipal e a sociedade paulistana no combate à discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), estabelece penalidades aos estabelecimentos comercias que praticarem atos de discriminação resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, crime tipificado... »
Atualizado em 25/02/2019 - 14h00
Escolas públicas municipais podem oferecer noções de direito, política e cidadania
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de aprimorar o senso crítico e político dos estudantes de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 101/2018, do vereador Souza Santos (PRB), sugere a criação do Programa Cidadania nas escolas públicas municipais. Caso seja aprovada, a iniciativa promoverá palestras sobre noções de direito, cidadania e política para... »
Atualizado em 25/02/2019 - 08h00
Vereadora sugere alterar artigo do Regimento Interno da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Apresentado pela vereadora Soninha (PPS), o PR (Projeto de Resolução) 49/17 determina que o vereador ou vereadora que solicitar esclarecimentos de alguma comissão da Casa deverá se manifestar à mesma comissão sobre a resposta recebida. O texto da justificativa do PR, que segue em tramitação na Câmara, acrescenta ainda que... »
Atualizado em 22/02/2019 - 18h00
Guaianases pode receber estádio de futebol e complexo esportivo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para preservar o futebol de várzea e incentivar outras modalidades esportivas na zona leste de São Paulo, o vereador Senival Moura (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 346/2008, que destina um terreno no Jardim Marpu, em Guaianases, para construção de um estádio de futebol amador e complexo esportivo. Com 3,9... »
Atualizado em 22/02/2019 - 14h00
PL passa para Subprefeituras fatia não usada do orçamento da Câmara e TCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 235/2018 estabelece que os recursos não utilizados do orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e do TCM (Tribunal de Contas do Município) serão divididos de forma equitativa entre as subprefeituras da administração municipal. Anualmente, a Câmara e o... »
Atualizado em 22/02/2019 - 08h00