Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Escolas públicas municipais podem oferecer noções de direito, política e cidadania
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de aprimorar o senso crítico e político dos estudantes de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 101/2018, do vereador Souza Santos (PRB), sugere a criação do Programa Cidadania nas escolas públicas municipais. Caso seja aprovada, a iniciativa promoverá palestras sobre noções de direito, cidadania e política para... »
Atualizado em 25/02/2019 - 08h00
Vereadora sugere alterar artigo do Regimento Interno da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Apresentado pela vereadora Soninha (PPS), o PR (Projeto de Resolução) 49/17 determina que o vereador ou vereadora que solicitar esclarecimentos de alguma comissão da Casa deverá se manifestar à mesma comissão sobre a resposta recebida. O texto da justificativa do PR, que segue em tramitação na Câmara, acrescenta ainda que... »
Atualizado em 22/02/2019 - 18h00
Guaianases pode receber estádio de futebol e complexo esportivo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para preservar o futebol de várzea e incentivar outras modalidades esportivas na zona leste de São Paulo, o vereador Senival Moura (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 346/2008, que destina um terreno no Jardim Marpu, em Guaianases, para construção de um estádio de futebol amador e complexo esportivo. Com 3,9... »
Atualizado em 22/02/2019 - 14h00
PL passa para Subprefeituras fatia não usada do orçamento da Câmara e TCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 235/2018 estabelece que os recursos não utilizados do orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e do TCM (Tribunal de Contas do Município) serão divididos de forma equitativa entre as subprefeituras da administração municipal. Anualmente, a Câmara e o... »
Atualizado em 22/02/2019 - 08h00
Postos notificados por adulterar combustível devem ter alvará cassado, exige Projeto de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por meio do PL (Projeto de Lei) 380/18, a vereadora Rute Costa (PSD) propõe cassar o Alvará de Funcionamento dos postos que comprovadamente tenham adulterado combustíveis, crime previsto pela legislação vigente. O “batismo”, como é conhecida a prática ilegal, costuma misturar à gasolina, ao etanol ou ao diesel substâncias como... »
Atualizado em 21/02/2019 - 18h00
Projeto de Lei propõe criação do Parque Linear Jurubatuba
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Formado como polo industrial, o bairro de Jurubatuba, no distrito de Campo Grande, na zona sul da cidade, também passou a ser residencial a partir dos anos 1970. A mudança na ocupação motivou o vereador Rodrigo Goulart (PSD) a propor o PL (Projeto de Lei) 197/2017, que propõe a criação de... »
Atualizado em 21/02/2019 - 14h00
Mães em idade escolar podem ter vaga garantida na unidade dos filhos
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Mães e filhos em idade escolar poderão estudar na mesma unidade de ensino, caso seja aprovado e sancionado o PL (Projeto de Lei) 520/2018, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB). A iniciativa valerá apenas para crianças de até seis anos de idade. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 21/02/2019 - 08h00
Coleta seletiva de recicláveis em supermercados é tema de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para aprimorar a gestão ambiental do município de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 527/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), sugere a implantação de contêineres de lixo nos supermercados da cidade para recolhimento de recicláveis. De acordo com a proposta, os recipientes terão cores diferentes conforme o tipo... »
Atualizado em 20/02/2019 - 18h00
Exame para detectar paralisia cerebral em recém-nascido pode ser obrigatório
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 16/17, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), sugere que as unidades hospitalares das redes pública e privada de saúde realizem exames para diagnosticar precocemente a paralisia cerebral em recém-nascidos. Segundo a justificativa do PL, quando a doença não é tratada no início, os recém-nascidos... »
Atualizado em 20/02/2019 - 14h00
PL cria serviço para dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para enfrentar um grave problema que afeta as mais de 20 mil pessoas que moram nas ruas da capital paulista, o PL (Projeto de Lei) 842/2017, de autoria do vereador Reis (PT), cria os Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social. De acordo com a... »
Atualizado em 20/02/2019 - 08h00