Projeto prevê vagas de estágio nas áreas da saúde e assistência social da capital
Aprovado em primeira discussão no Plenário do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 519/2017 dispõe sobre a oferta pública de estágios pelo Poder Público municipal. A autoria é do vereador Alessandro Guedes (PT). A matéria visa o desenvolvimento social, buscando a redução da desigualdade social na capital, integrando diversas áreas do conhecimento em prol... »
Atualizado em 18/07/2020 - 12h00Clínicas-escolas para autistas na capital são tema de projeto de lei
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 242/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propõe a criação de clínicas-escolas na capital paulista, destinadas ao atendimento de crianças diagnosticadas com o TEA (Transtorno do Espectro Autista). Segundo a proposta, o Estado de São Paulo possui mais de 300 mil... »
Atualizado em 18/07/2020 - 09h00Em projeto, vereador propõe criação de Programa de Apoio a Pessoas com Alzheimer
De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), o PL (Projeto de Lei) 769/2019 institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no município de São Paulo. A intenção é reunir o apoio de especialistas, representantes de instituições e Poder Público para prestar suporte e atendimento aos pacientes e familiares.... »
Atualizado em 17/07/2020 - 11h43Em projeto, vereador propõe que professores e funcionários possam consumir merenda escolar
De autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 96/2019 autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores das unidades da rede municipal de ensino. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e foi aprovada em primeira votação na Sessão Extraordinária de quarta-feira (15/7).... »
Atualizado em 16/07/2020 - 11h17Postos móveis de vacinação em parques públicos são sugeridos em projeto de lei
Iniciativa do vereador George Hato (MDB), o PL (Projeto de Lei) 210/2019 propõe a instalação de postos móveis de vacinação em parques públicos da cidade, com funcionamento, exclusivamente, aos fins de semana. Segundo a justificativa do projeto, as vacinas representam grande arma na prevenção de doenças – e as campanhas já foram responsáveis por eliminar... »
Atualizado em 15/07/2020 - 11h20Proposta pretende que GCMs processados tenham auxílio jurídico do município
Já está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 78/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA), que estabelece como dever do município prestar assessoria jurídica gratuita para membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que respondem a processo judicial por conta do desempenho de suas funções. Segundo a proposta, caberá... »
Atualizado em 14/07/2020 - 11h39Projeto prevê uso de unidades habitacionais como abrigo temporário para mulheres vítimas de violência
Está em tramitação atualmente pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o PL (Projeto de Lei) 406/2019, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que garante a reserva de unidades habitacionais para abrigo temporário para mulheres e/ou famílias em situação de risco. A principal determinação da iniciativa é que seja feita a reserva... »
Atualizado em 13/07/2020 - 11h55Crianças em situação de vulnerabilidade poderão receber bolsa por participação em projetos sociais em São Paulo
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 622/2019, que propõe a implantação de uma bolsa, no valor de R$ 50,00, para crianças do município que estejam em situação de vulnerabilidade, de acordo com critérios estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).... »
Atualizado em 12/07/2020 - 10h00Projeto cria programa de incentivo industrial na zona Norte da cidade
O PL (Projeto de Lei) 669/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão dias, previstos no PDE (Plano Diretor Estratégico) de 2014. A proposta é estimular o setor industrial, de logística e de serviços para fomentar o desenvolvimento econômico e social da Zona... »
Atualizado em 11/07/2020 - 10h00Vereador quer proibição de comércio de copos plásticos
Está tramitando pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 663/2018. De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o projeto sugere a proibição da comercialização e fornecimento de copos de material plástico na cidade de São Paulo. Além disso, o texto da proposta prevê a substituição dos copos... »
Atualizado em 10/07/2020 - 12h29