A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (01/09) audiência pública de projetos em pauta.
Entre eles, o PL 150/10, do vereador Antônio Goulart (PMDB), que proíbe a construção, instalação e utilização de quadras com piso de madeira na cidade. Um atleta chegou a falecer num acidente com um pedaço de madeira de um piso de quadra que atingiu seu intestino.
“Na realidade, o foco da propositura é garantir segurança à prática esportiva. O resultado da má manutenção de equipamentos esportivos gera riscos”, observou o vereador José Police Neto (PSDB), que, no entanto, ponderou que a solução para o problema poderia ser encontrada no Código de Obras.
A audiência pública também discutiu o PL 134/10, do vereador Floriano Pesaro (PSDB) que regulamenta o controle e a fiscalização da poluição sonora gerada por atividades em imóveis residenciais e não-residenciais e pela realização de eventos públicos.
“Este projeto do vereador Floriano Pesaro se insere no debate do programa do silêncio urbano. Diversos outros parlamentares apresentaram projeto nessa direção”, avaliou Police Neto.
Conheça os demais PLs que foram debatidos em audiência:
PLO 13/09, do vereador Kamia (DEM)
PL 38/10, do vereador Paulo Frange (PTB)
PL 45/10, do vereador Paulo Frange
PL 304/09, do vereador Domingos Dissei (DEM)
PL 446/09, do vereador Paulo Frange
PL 576/09, do vereador Antônio Donato (PT)
PL 622/09, do vereador Antônio Goulart
PL 667/08, do vereador Arselino Tatto (PT)
PL 04/10, do ex-vereador Aníbal de Freitas (PSDB)
PL 284/09, do vereador José Police Neto
PL 680/09, da vereadora Mara Gabrilli (PSDB)
PL 727/09, do vereador Atílio Francisco (PRB)
PL 756/09, do vereador Adilson Amadeu (PTB)
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Câmara Municipal discute proibição de quadras com pisos de madeira
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