Na sua sessão extraordinária desta quarta-feira (05/04), no Plenário Primeiro de Maio, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 108/2009, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que institui o auxílio-creche às mães desatendidas na rede pública municipal de creches do Município de São Paulo, em primeira discussão. Outro projeto aprovado é o do vereador Souza Santos (PSDB), que cria o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorado todo último domingo de abril de cada ano.
Conheça as outras proposituras aprovadas na sessão extraordinária:
PL 347 /2007, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PR 38 /2005, do Vereador GOULART (PMDB) Dispõe sobre a entrega anual de Salva de Prata aos 5 (cinco) bombeiros que mais se destacaram por atos heróicos, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. PL 141 /2009, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Dispõe sobre a institucionalização do marco legal do Programa Roda da Cidadania – Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 535 /2008, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 41 /2008, do Vereador ABOU ANNI (PV) Proíbe o estabelecimento das feiras livres em logradouros públicos atribuídos às linhas do transporte Coletivo Urbano de Passageiros, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
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Câmara Municipal aprova projetos em primeira fase de discussão
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