O substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2.010 (PL 243/09, do Executivo) foi aprovado, em segunda fase de discussão, na 45ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta segunda-feira (29/06).
Vereadores aprovaram também o PL 250/02, do vereador Gilberto Natalini (PSDB), que cria o Programa de Prevenção a Incêndios nos Parques Municipais. O PL também vai à sanção do Executivo.
Saiba quais foram os outros itens aprovados no Plenário Primeiro de Maio, nas 44ª e 45ª sessões extraordinárias:
PL 535 /2008, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR PL 588 /2006, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS) PL 443 /2009, DO EXECUTIVO PDL 16 /2009, do Vereador PAULO FRANGE (PTB) PDL 22 /2009, do Vereador GOULART (PMDB) PDL 38 /2009, do Vereador PENNA (PV) PDL 33 /2009, do Vereador GOULART (PMDB) PDL 37 /2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) PDL 32 /2009, do Vereador PAULO FRANGE (PTB) PDL 39 /2009, do Vereador GOULART (PMDB) PDL 11 /2009, DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA (PPS) CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PL 258/2007, VEREADORA MARA GABRILLI (PSDB) DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PL 363 /2009, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Denomina CEU Florinda Lotaif Schahin, o Centro Educacional Unificado, localizado na Estrada da Baronesa, Zona Sul. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA PL 440 /2009, DA MESA DA CÂMARA PL 38 /2003, DO EXECUTIVO PL 406 /2008, DO EXECUTIVO PL 407 /2008, DO EXECUTIVO PL 408 /2008, DO EXECUTIVO PDL 26 /2009, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSDB) PDL 27 /2009, do Vereador GILBERTO NATALINI (PSDB) PDL 29 /2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS) PDL 30 /2009, do Vereador PENNA (PV) PDL 35 /2009, do Vereador JOOJI HATO (PMDB) PDL 36 /2009, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B) PL 409 /2008, DO EXECUTIVO |
Câmara Municipal aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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