Na 38ª sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (09/06), no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal, foram aprovados, em primeira discussão, cinco projetos de lei. Quatro de autoria dos vereadores e um de autoria do Executivo. Um dos projetos aprovados, o PL 349/09, com substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, da vereadora Juliana Cardoso (PT), institui o Programa Mãe Canguru. O programa prevê um contato neonatal pele a pele entre pais e bebê; estimulando permanentemente a criança com os movimentos respiratórios dos pais e com os ruídos dos batimentos cardíacos, criando assim um laço psico-afetivo entre os pais e filhos. De acordo com a vereadora, “o bebê tem a segurança de que há sempre alguém ao lado dele.”
Confira os outros projetos aprovados:
PL 138 /2009, da Vereadora MARTA COSTA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a realização da campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 220 /2009, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT) PL 279 /2009, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B) PL 212 /2009, do Vereador, DO EXECUTIVO |
Câmara aprova PL que institui o Programa Mãe Canguru
Categorias
Outras notícias relacionadas
Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora
Além da proposta que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por moto na capital paulista, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno nesta quinta-feira (4/12) o reajuste e reestruturação do cálculo do auxílio pecuniário concedido às famílias acolhedoras do SFA (Serviço Família Acolhedora). A correção dos valores... »
Atualizado em 05/12/2025 - 00h24Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos
Com 29 votos favoráveis e 9 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/12), o PL (Projeto de Lei) 1487/2025. A matéria, elaborada pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, disciplina o uso... »
Atualizado em 05/12/2025 - 00h07Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. O relatório, aprovado mais cedo pelo colegiado, aperfeiçoou a proposta do Executivo majorando... »
Atualizado em 03/12/2025 - 21h01

