Os pais de crianças nascidas na cidade de São Paulo poderão ser obrigados a plantar e manter uma árvore. O plantio será realizado a critério da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. A SVMA fará também a abertura da cova e fornecerá, em até 90 dias após o nascimento da criança, uma muda de árvore, frutífera ou não, para que os pais possam plantar. As exigências constam do Projeto de Lei 514/07, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), cujo parecer favorável foi aprovado, nesta quarta-feira (21/10), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal.
“Com o crescimento desordenado de São Paulo, contribuindo em demasia para redução significativa de áreas verdes e colocando em risco o delicado equilíbrio entre o progresso e a qualidade de vida, é necessário dar a real noção aos pais de que quanto melhor e mais bem cuidada a natureza, melhor será a qualidade de vida de seus filhos no futuro, pois uma agressão causada nas árvores plantadas simbolizaria um dano causado a seu próprio filho”, destaca Teixeira em sua justificativa.
O parlamentar lembra que para os ambientalistas a falta de árvores cria um desequilíbrio na cidade. “A arborização é necessária para evitar temperaturas elevadas em áreas urbanas, além de melhorar a sensação de bem-estar e manter o equilíbrio da cidade, acrescenta. “A ausência de árvores associada ao crescente número de ruas asfaltadas geram as chamadas “ilha de calor”.
Outros projetos
A comissão também aprovou, além de dois requerimentos, o parecer favorável a outros 12 projetos:
PL 051/08, do vereador Claudio Prado (PDT);
PL 075/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR);
PL 124/09, do vereador Donato (PT);
PL 198/09, do vereador Wadih Mutran (PP);
PL220/07, do vereador Goulart (PMDB);
PL 351/08, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB);
PL 495/09, do vereador José Police Neto (PSDB);
PL 623/08, do vereador Natalini (PSDB);
PL 642/03, do ex-vereador Beto Custódio;
PL 713/06, do vereador Dalton Silvano (PSDB);
PLO 006/09, do vereador Netinho de Paula (PCdoB) e
PR 013/09, do vereador Quito Formiga (PR).
Estiveram presentes à reunião os seguintes vereadores: Penna (PV), Francisco Chagas (PT), Quito Formiga (PR), Domingos Disse (DEM), Zé Américo (PT) e Souza Santos (PSDB).
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Ao nascimento de cada filho, pais deverão plantar uma árvore
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