Categoria: Direitos Humanos

Tortura de crianças e adolescentes entra em debate

Nesta quinta-feira (19/09), a Comissão Extraordinária de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude realizaram reunião conjunta com representantes de vários setores da sociedade. O objetivo foi debater meios de a rede de proteção a crianças e adolescentes coibir casos de tortura na capital. O poder Legislativo… Ler mais »

Equipamentos de assistência social recebe Comissão

Em reunião na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu agenda de trabalho do próximo trimestre. Entre as ações definidas, estão visitas-surpresa dos vereadores aos equipamentos de assistência social do município. A definição da agenda veio a partir de sugestão do Fórum da População em Situação de Rua. Os… Ler mais »

Audiência debate políticas públicas para população em situação de rua

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou audiência pública para debater as políticas municipais voltadas à população em situação de rua da cidade. Na audiência, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 145/2018, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que propõe a Política… Ler mais »

Audiência discutirá políticas para população em situação de rua

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na próxima terça-feira (20/08), para discutir políticas dedicadas à população paulistana em situação de rua. O encontro será realizado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a partir das 9h30. Serviço: Audiência Pública: Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e… Ler mais »

Audiência pública discute projeto de Renda Básica de Cidadania na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO  Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (12/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debateram o PL (Projeto de Lei) 620/2016, que propõe a Renda Básica de Cidadania e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania na… Ler mais »

Política municipal para álcool e outras drogas é debatida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta terça-feira (25/06), audiência pública sobre o planejamento e execução da lei 17.089/19, que institui a Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas. Os vereadores também ouviram esclarecimentos de representantes da Prefeitura de São Paulo sobre a implantação da segunda… Ler mais »

Mapa da violência contra mulheres é tema de audiência pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Em audiência realizada nesta quinta-feira (06/06), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou um mapeamento da violência contra as mulheres em São Paulo, resultado de trabalho realizado por universitários. O material, baseado em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, indica que os feminicídios… Ler mais »

Violência contra as mulheres será debatida em audiência pública

DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (06/06), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania promove audiência pública, a partir das 18h, com o tema Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na Cidade de São Paulo – Não aos Desmontes e às Precarizações. Convocado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), presidente da comissão,… Ler mais »

Vereadores preparam visita a serviços de atendimento à população de rua

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Em reunião de trabalho, nesta quinta-feira (25/4), os vereadores da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutiram com representantes da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, visitas aos serviços de atendimento às pessoas em situação de rua do município…. Ler mais »

Reintegração de posse e incêndio na Mooca são debatidos em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante audiência pública, nesta quinta-feira (11/04), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania reuniu ex-moradores e autoridades para discutir os procedimentos de atendimento ao incêndio do dia 23 de março, na Favela do Cimento, na Mooca. Também foi debatida a reintegração de posse da área pública até então ocupada, realizada no… Ler mais »