Categoria: Direitos Humanos

Aprovada a Criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos lembra os 71 anos da Declaração Universal da ONU

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (10/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara paulistana,  lembrou o dia 10 de dezembro de 1948. Nessa data histórica, foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em uma iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas, elaborada por representantes… Ler mais »

Direitos humanos, liberdades democráticas e anistia serão debatidos em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, nesta terça-feira (10/12), Audiência Pública intitulada Diretos Humanos em Defesa das Liberdades Democráticas e da Anistia Política, na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 14h. A iniciativa será realizada em conjunto com a Plenária Paulista Anistia e Reparação,… Ler mais »

Comissão discute mobilidade e segurança da população LGBTQI+

KAMILA MARINHO  DA REDAÇÃO  A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (05/12), Audiência Pública para debater os casos de homofobia e transfobia no transporte público coletivo da cidade de São Paulo. Participaram da reunião representantes da SPTRANS (São Paulo Transportes), Sindicato dos Metroviários, OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção… Ler mais »

Mobilidade e segurança para população LGBTI+ será discutida em audiência

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (05/12), às 13h, Audiência Pública, promovida pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que discutirá mobilidade e segurança para população LGBTI+ na cidade de São Paulo. Serviço Tema: Audiência Pública sobre Mobilidade e Segurança para população LGBTI+ na cidade de São Paulo… Ler mais »

Política para menores imigrantes é debatida na Comissão de Direitos Humanos

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO As políticas municipais de acolhimento a imigrantes, com ênfase em crianças e adolescentes, foram tema de reunião conjunta das comissões extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, realizada nesta quinta-feira (14/11), na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo a Polícia… Ler mais »

Entidades ligadas à Assistência Social defendem Centros para Crianças e Adolescentes

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O fechamento de vagas nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista foi debatido nesta terça-feira (05/11), em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em conjunto com a Comissão Extraordinária  de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Realizada na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência… Ler mais »

Gestão dos Centros para Crianças e Adolescentes e corte de vagas serão debatidos em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A redução de vagas dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação serão debatidas em audiência pública, nesta terça-feira (5/11), às 10h, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e… Ler mais »

Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar… Ler mais »