Categoria: Notícias

PL passa para Subprefeituras fatia não usada do orçamento da Câmara e TCM

JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 235/2018 estabelece que os recursos não utilizados do orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e do TCM (Tribunal de Contas do Município) serão divididos de forma equitativa entre as subprefeituras da administração municipal. Anualmente, a Câmara e o… Ler mais »

Câmara dá sequência à análise de projetos vetados em outras legislaturas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (21/2), durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores deram sequência à discussão de Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas. Foram colocados em discussão 46 itens: 13 foram adiados e 33 tiveram o veto mantido. A avaliação dos vetos faz parte… Ler mais »

Postos notificados por adulterar combustível devem ter alvará cassado, exige Projeto de Lei

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO Por meio do PL (Projeto de Lei) 380/18, a vereadora Rute Costa (PSD) propõe cassar o Alvará de Funcionamento dos postos que comprovadamente tenham adulterado combustíveis, crime previsto pela legislação vigente. O “batismo”, como é conhecida a prática ilegal, costuma misturar à gasolina, ao etanol ou ao diesel substâncias como… Ler mais »

CPI da Sonegação Tributária retoma trabalho na Câmara

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (21/2), a Câmara Municipal de São Paulo retomou as atividades da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising que atuam na capital paulista. Durante a reunião, os vereadores aprovaram requerimentos que solicitam informações de… Ler mais »

Sessão Solene comemora 62 anos do Batalhão de Suez

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO Uma Sessão Solene que aconteceu no Salão Nobre da Câmara, na noite desta quarta-feira (20/2), comemorou os 62 anos do Batalhão de Suez. Foram entregues condecorações a integrantes da Polícia Militar de diversas patentes, advogados, empresários, representantes das Forças Internacionais de Paz e da GCM (Guarda Civil Metropolitana) da capital e de… Ler mais »

CCJ discute política sobre álcool e drogas durante Audiência Pública

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas de São Paulo, será discutido durante Audiência Pública nesta sexta-feira (22/02), a partir das 10h, no auditório Prestes Maia. O debate foi proposto pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)… Ler mais »

Vereadores aprovam Política Municipal de Álcool e Outras Drogas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/2), em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 271/18, proposto pelo Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Foram registrados 31 votos favoráveis e sete abstenções. O PL, que ainda precisa passar pela… Ler mais »