Categoria: Geral

Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a… Ler mais »

Encerrado o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito

DA REDAÇÃO  Nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu o encerramento do Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu, ao longo de três dias, juristas e… Ler mais »

Sessão Solene busca valorizar a língua portuguesa

DA TV CÂMARA SP Nesta quinta-feira (10/10), Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo teve o objetivo de valorizar a língua portuguesa, em uma iniciativa do vereador Isac Felix (PL). O evento contou com a presença de representantes do Instituto Olhar da Língua Portuguesa no Mundo, entidade presente no Brasil com a finalidade… Ler mais »

Abertas inscrições para curso gratuito de Libras na Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), promoverá um curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais), nos dias 15, 16, 18, 21, 28 e 30 de outubro, das 19h às 22h. As aulas serão ministradas pela professora Karina Zonzini Bueno, na sede do Legislativo paulistano…. Ler mais »

Concessão dos serviços funerários municipais é tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para o debate sobre a Lei 17.180/2019, na próxima segunda-feira (14/10). O encontro é uma iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Aprovada recentemente na Câmara, a lei autoriza o Executivo a transferir à iniciativa privada a gestão dos… Ler mais »

41º Prêmio Vladimir Herzog anuncia vencedores em sessão pública na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os vencedores do 41º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos foram definidos em sessão pública de julgamento, nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo. A solenidade de premiação será realizada no dia 24 de outubro, a partir das 20h, no Tucarena, na PUC-SP, em São Paulo…. Ler mais »

Confira os destaques da Câmara Municipal desta semana

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo sediou, esta semana, o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu juristas da América Latina, Espanha e Portugal, para debates sobre o… Ler mais »

Congresso internacional debate intervenção na economia e políticas para grupos vulneráveis

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP  No segundo dia do Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito, na sede da Câmara Municipal de São Paulo, foram realizados painéis sobre intervenção do Estado na economia e os perigos do autoritarismo, entre outros temas ligados aos países ibero-americanos. No Plenário, foram debatidas políticas específicas… Ler mais »