Categoria: Geral

PL estabelece preferência de capacitação para profissionais readaptados no ensino municipal

DA REDAÇÃO  A vereadora Noemi Nonato (PR) sugere no Projeto de Lei (PL 194/2012) diretrizes para a capacitação de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecer preferência para reaproveitamento daqueles que passaram por processo de readaptação e não tenham restrições na voz ou no contato com os alunos. O texto do… Ler mais »

Lei isenta veículos prestadores de serviço de multas no rodízio de SP

DA REDAÇÃO  A Lei 16.813 de 01/02/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS) – (PL 213/2017) , foi sancionada pelo Executivo e isenta de multa os veículos prestadores de serviços essenciais e de emergência. A legislação libera estes veículos do rodízio municipal, instituído na capital paulista desde 1997, e também de eventuais penalidades. Para… Ler mais »

Geração de empregos para pessoas em situação de rua de SP vai para 2ª discussão

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 111/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), sugere a contratação de pessoas que vivem em situação de rua, em São Paulo, por empresas prestadoras de serviços municipais. A exigência é que os candidatos tenham participado de cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC/POP RUA – programa para qualificar a população que… Ler mais »

PL quer proibir publicidade machista em SP

DA REDAÇÃO  Não à publicidade machista em São Paulo. O pedido é do vereador Jair Tatto (PT), que elaborou o Projeto de Lei (PL 46/2018) para proibir qualquer propaganda alusiva à agressão ou violência contra a mulher. Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar diz que a figura feminina sempre foi utilizada pela mídia… Ler mais »

São Paulo inaugura Centro Modelo em Paradesporto

A Prefeitura de São Paulo inaugurou o Centro Municipal Modelo em Paradesporto. O espaço tem como proposta a inclusão e se destina a integrar a prática esportiva, onde treinam juntas pessoas com ou sem deficiência. A reportagem é do Jornal da TV Câmara:  

Projeto quer incluir a visão monocular nos quadros das deficiências físicas

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 20/2018), elaborado pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), sugere que a visão monocular seja considerada deficiência física. Assim, os portadores terão acesso aos benefícios ou tratamentos especiais previstos na Constituição. O texto da justificativa do PL explica que visão monocular, de acordo com a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade,… Ler mais »

Programa para atender crianças com deficiência múltipla tramita na Câmara

DA REDAÇÃO A proposta do Projeto de Lei (PL 155/2018), do vereador Aurélio Nomura (PSDB), é desenvolver um programa para atender crianças com deficiência múltipla. A ideia é proporcionar atividades de interação, socialização e aprendizagem. De acordo com o texto da justificativa do Projeto de Lei, a elaboração do PL teve como referência a ADEFAV… Ler mais »

Criação da Semana da Orientação Profissional é tema de PL

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 94/2017), apresentado pelo vereador OTA (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada todos os anos nas escolas públicas municipais de São Paulo, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Outubro. A programação, a ser realizada nas escolas públicas municipais,… Ler mais »

Câmara comemora os 28 anos Estatuto da Criança e Adolescente

  KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (13/7), foi comemorado na Câmara Municipal de São Paulo, os 28 anos do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).   O Eca  – Lei Federal  nº 8.069, foi instituída em 13 de julho de 1990, um marco do compromisso da família, da sociedade e do poder público na proteção… Ler mais »