Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Coronavírus: Borrifar álcool 70 em máscara descartável não garante sua reutilização
Diante da grande eficiência do álcool concentrado a 70% para a eliminação de microrganismos e vírus, como o coronavírus, muita gente tem se perguntado se é adequado utilizar a substância para fazer a assepsia de máscaras descartáveis, pois já utilizamos o produto para fazer a higienização de superfícies e das mãos. Mas será que o... »
Atualizado em 02/06/2020 - 14h03Projeto de lei propõe remissão de IPTU e ISS para contribuintes da capital
O PL (Projeto de Lei) 176/2020, do vereador Aurélio Nomura (PSDB) dispõe sobre a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e prorrogação do pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 à população. O projeto tem coautoria... »
Atualizado em 02/06/2020 - 13h58
Artigo: Precisamos falar sobre violência doméstica
Vereadora Adriana Ramalho (PSDB) Uma das consequências mais tristes da pandemia do coronavírus e das medidas de isolamento social foi o aumento da violência doméstica. Isso escancara uma realidade que precisa ser combatida de forma urgente: muitas mulheres e crianças estão em perigo dentro de suas casas, onde deveriam se sentir mais seguras. O relatório... »
Atualizado em 02/06/2020 - 11h05Projeto de Lei prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em transportes coletivos
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 282/2020 dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção, durante o período da pandemia da Covid-19, pelos usuários e funcionários do transporte coletivo do município de São Paulo. Ainda de acordo com texto do PL, as empresas de transporte público de... »
Atualizado em 01/06/2020 - 16h39Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana
Nesta quarta-feira (03/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano,... »
Atualizado em 01/06/2020 - 16h20Conferência P+L defende criação de Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas
Realizada pela primeira vez exclusivamente em plataformas digitais, nesta segunda-feira (1/6), a 19ª edição da Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas reuniu diversos especialistas e interessados em temas relacionados ao Meio Ambiente para tratar de “Emergência Climática e a cidade de São Paulo”. Mesmo online, mais de três mil pessoas participaram do evento.... »
Atualizado em 01/06/2020 - 13h40Abusos contra crianças e adolescentes aumentam durante pandemia
Maio é o mês que marca o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Data, que em período de isolamento social, não há motivos para comemoração. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lamentou os dados brasileiros de aumento de casos, antes mesmo do período de pandemia. As informações... »
Atualizado em 01/06/2020 - 11h30
Artigo: Reflexão da história das endemias e pandemias depois de Cristo
Vereador Paulo Frange (PTB) Historicamente algumas doenças se tornaram endêmicas em algumas regiões do mundo, como por exemplo, a varíola. Outras acometeram o planeta com padrões de pandemia, como o sarampo, a malária, o tifo, a febre amarela, a tuberculose até que a humanidade foi surpreendida com a maior de todas: a gripe espanhola. Temos... »
Atualizado em 01/06/2020 - 11h07Propostas a projeto sobre instituições financeiras serão coletadas em audiência pública
Na próxima quinta-feira (4/6), a Comissão de Finanças e Orçamento organiza mais uma audiência pública virtual para discussão do PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento em videoconferência,... »
Atualizado em 01/06/2020 - 09h00
Tribuna Livre debate retomada gradual das atividades e questões ligadas à educação
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre nesta sexta-feira (29/5). Durante a sessão, vereadores se manifestaram sobre assuntos públicos em níveis regional, estadual e nacional. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Alessandro Guedes (PT). Educação Nesta tarde, a educação municipal foi um dos assuntos mais tratados pelos parlamentares que utilizaram a Tribuna... »
Atualizado em 29/05/2020 - 18h08