Glossário CMSP: Saiba o significado do termo parecer
O parecer é a opinião fundamentada sobre um determinado assunto. No caso da Câmara Municipal de São Paulo, os pareceres representam uma espécie de proposição legislativa, acessória, na qual se expressa uma opinião favorável ou contrária à proposição à qual se refere. São vários os pareceres emitidos em função da atividade parlamentar. Entre eles, por... »
Atualizado em 29/03/2021 - 12h00Glossário CMSP: Quais os tipos de sessões realizadas na Câmara de São Paulo?
O Regimento Interno da Câmara Municipal prevê seis diferentes modelos de sessão: ordinárias, extraordinárias, extraordinárias virtuais, solenes, permanentes e secretas. As sessões serão públicas, salvo deliberação em contrário tomada por 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, quando ocorrer motivo relevante. Se, à hora regimental, não estiverem presentes os membros da mesa e os respectivos... »
Atualizado em 29/03/2021 - 11h30
Artigo – Mandato participativo: a população com voz ativa na tomada de decisões e construção de projetos
VEREADORA SANDRA SANTANA (PSDB) Dediquei quase 30 anos da minha vida para a política. Hoje, posso dizer que tive os melhores professores que o poder público poderia me proporcionar. Mário Covas, Celino Cardoso, Alberto Goldman, José Serra, todos eles me ensinaram algo que estou replicando em nosso mandato: a participação da população na tomada de... »
Atualizado em 29/03/2021 - 11h00Destaques da Semana: A Câmara em busca de vacinas para São Paulo
Entre as principais atividades desta semana na Câmara Municipal de São Paulo está o empenho dos vereadores e vereadoras em minimizar os impactos da pandemia na cidade de São Paulo, sobretudo, na busca por vacinas para combater a Covid-19. Na terça-feira (23/3), os parlamentares receberam o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, durante a Sessão... »
Atualizado em 26/03/2021 - 14h30
Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 26/03/2021 - 14h00Fase emergencial do Plano SP é prorrogada até 11 de abril
O Governo de São Paulo anunciou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (26/3), no Palácio dos Bandeirantes, a prorrogação da fase emergencial do Plano SP para até 11 de abril de 2021. Será mantido o toque de restrições das 20h e às 5h. Nesse horário, a recomendação é de que as pessoas não devam circular, a... »
Atualizado em 26/03/2021 - 13h55Glossário CMSP: O que é quórum?
Dito geralmente no começo de algumas atividades deliberativas – reuniões de comissões temáticas ou sessões ordinárias e extraordinárias – das casas legislativas, como a Câmara Municipal de São Paulo, o termo quórum é importante para a realização dos trabalhos oficiais. Quórum é o número mínimo de parlamentares exigido pela Constituição Federal (Câmara dos Deputados e... »
Atualizado em 26/03/2021 - 12h00Glossário CMSP: Você sabe o que é um aparte?
Vários são os jargões e expressões utilizados pelos vereadores em diferentes contextos da atividade legislativa. Alguns são mais comuns e até fazem parte do vocabulário popular. Outros nem tanto. Por exemplo, a palavra aparte. Durante o discurso de um vereador nas sessões ordinárias ou extraordinárias, não é incomum que outro parlamentar use o microfone para... »
Atualizado em 26/03/2021 - 11h30
Artigo: Saúde animal é saúde pública
VEREADOR RODRIGO GOULART (PSD) Nos últimos dez ou quinze anos, houve uma grande transformação em nossos costumes, hábitos e níveis de relacionamento. A conexão entre pet e tutor, por exemplo, tornou-se muito mais próxima e parental. Hoje, diversas famílias optam por não ter filhos, ou melhor, escolhem ter apenas “filhos de quatro patas”. A mudança... »
Atualizado em 26/03/2021 - 11h00Audiência pública virtual debate suspensão da gratuidade do transporte público para idosos
No início da noite desta quinta-feira (25/3), em Audiência Pública virtual, a Câmara Municipal de São Paulo colocou em discussão o tema que trata da suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa com idade entre 60 e 64 anos na capital paulista. A reunião foi promovida em conjunto pela Comissão de Educação,... »
Atualizado em 25/03/2021 - 21h35