Câmara de SP aprova 13 projetos de vereadores
Em Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira (12/5), a Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de votação do Plenário apenas projetos de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos. Antes da votação dos projetos, durante Sessão Ordinária, as vereadoras Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Erika Hilton (PSOL) discursaram... »
Atualizado em 12/05/2021 - 21h32
SP retoma vacinação contra Covid-19 para grávidas e puérperas com comorbidades e anuncia novos grupos
Em coletiva nesta quarta-feira (12/5), o Governo de São Paulo anunciou a retomada da vacinação contra a Covid-19 para grávidas e puérperas com comorbidades a partir da próxima segunda-feira (17/5). De acordo com a administração estadual, a retomada foi possível graças ao remanejamento de vacinas e a entrega de um novo lote da Coronavac, pelo... »
Atualizado em 12/05/2021 - 19h29
Operação Urbana Água Branca é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana
Na tarde desta quarta-feira (12/5), durante a 10ª reunião ordinária de 2021 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores definiram a realização de reunião de trabalho da Comissão com a presença do secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo, para ampliar e atualizar o debate acerca do PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria... »
Atualizado em 12/05/2021 - 18h23
Comissão de Trânsito é favorável autorização de publicidade em táxis
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (12/5) o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. O relatório foi elaborado pelo vereador Adilson Amadeu (DEM), com... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h21
CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/5) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h11Comissão de Educação aprova requerimento sobre entrega de tablets em escolas
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (12/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou parecer a um PL e aprovou quatro requerimentos. Dentre os requerimentos que receberam aval do colegiado está um do presidente, vereador Eliseu Gabriel (PSB), sobre a entrega de tablets para alunos de escolas da... »
Atualizado em 12/05/2021 - 16h29Promoção de curso extracurricular de Empreendedorismo em escolas é aprovada pela Comissão de Finanças
Durante a 9ª reunião ordinária virtual de 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/5), os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 749/2017, que autoriza o Executivo municipal a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio das... »
Atualizado em 12/05/2021 - 14h32
Situação do mercado de trabalho na capital e ações de fomento ao emprego foram debatidas pelo Comitê de Crise do Emprego e da Renda
Na manhã desta quarta-feira (12/5), a 3ª reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda deu prosseguimento às discussões sobre o impacto da pandemia na economia e no mercado de trabalho da capital, em especial aos micro e pequenos empreendedores, e quais as ações do Poder Público voltadas à criação de novas... »
Atualizado em 12/05/2021 - 12h21
Vereadora propõe criação do selo “Empresa Amiga da Mulher” em projeto de lei
Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 156/2021 institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. A vereadora Cris Monteiro (NOVO) é a autora da proposta. Segundo Cris Monteiro, o objetivo é premiar práticas relacionadas... »
Atualizado em 12/05/2021 - 10h00
Câmara aprova PL que permite parcelamento de débitos tributários
Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (11/5), o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. A matéria, que recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, trata do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, que permite aos contribuintes... »
Atualizado em 11/05/2021 - 23h27