Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Agora é Lei: Sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana, conforme a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o decreto federal nº 9.310, de 2018. O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas... »
Atualizado em 13/01/2022 - 17h21
PL em tramitação autoriza Executivo a implementar gestão compartilhada na rede pública municipal de ensino
De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 573/2021 autoriza o Executivo a implementar a gestão escolar compartilhada do ensino fundamental e médio da rede pública da cidade de São Paulo com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal Segundo o texto, o... »
Atualizado em 13/01/2022 - 13h40São Paulo inicia pré-cadastro para vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos
DA REDAÇÃO O governo do Estado de São Paulo anunciou em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (12/1) a abertura de pré-cadastro para vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade entre 5 e 11 anos. Confira mais no boletim de Carol Flores:
Atualizado em 12/01/2022 - 18h47Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Lei das Antenas é sancionada e deve ampliar sinal de telefonia móvel e internet
Conhecido como Lei das Antenas e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro, o PL (Projeto de Lei) 347/2021 foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12/1), como Lei 17.733/2022. De autoria do Poder Executivo, a medida estabelece novos critérios e regulamenta a instalação de estação... »
Atualizado em 12/01/2022 - 16h42
Em tramitação, PL altera prazo para suspensão da validade de concursos públicos
De autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 823/2021, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, altera o prazo de suspensão da validade dos concursos públicos a que se refere o artigo 17 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020., incluindo a extensão da medida... »
Atualizado em 12/01/2022 - 14h22Ministério da Saúde reduz para 7 dias isolamento de pacientes com Covid-19
DA REDAÇÃO No início desta semana, o Ministério da Saúde anunciou a redução do período recomendado de isolamento para pacientes com Covid-19. Veja mais informações no boletim de Carol Flores:
Atualizado em 11/01/2022 - 19h09
PL propõe acesso à internet banda larga para alunos e professores da rede municipal
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 330/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), prevê o acesso à internet banda larga para professores e alunos da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Na justificativa da proposta, o vereador argumenta que o acesso ao serviço tem... »
Atualizado em 11/01/2022 - 14h17Mais de 16 mil pessoas com problemas respiratórios foram atendidas em UBSs
DA REDAÇÃO As 469 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de saúde da capital paulista realizaram 16,9 mil atendimentos a pessoas com sintomas respiratórios neste último sábado (8/1). Acompanhe os detalhes a seguir com a repórter Teresa Morrone:
Atualizado em 10/01/2022 - 20h04Conheça as principais diferenças entre Covid-19 e gripe
IARA SILVA HOME OFFICE O Brasil enfrenta, atualmente, uma nova onda de Covid-19 agravada pela variante Ômicron, que de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), “não deve ser classificada como leve”. Somado a isto, uma epidemia de gripe, causada pelo vírus Influenza A/ H3N2 vem ganhando força no país. As duas doenças têm... »
Atualizado em 10/01/2022 - 17h53Cancelamento do Carnaval de rua, posse da Mesa Diretora, balanço das Comissões e muito mais na semana da Câmara
Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 1º a 7 de janeiro. Posse da Mesa 2022 No primeiro dia do ano (1/1), a Câmara realizou uma cerimônia para a posse da nova Mesa Diretora, que vai comandar os trabalhos em 2022... »
Atualizado em 10/01/2022 - 15h26