Regularização fundiária: Em projeto, vereador pede que dados sejam disponibilizados no site da Prefeitura
O vereador Arselino Tatto (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 608/2021 que a gestão pública municipal disponibilize no site da Prefeitura da capital paulista a relação dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária, bem como a identificação do assentamento beneficiado. A iniciativa determina ainda que as informações sejam incluídas no Programa de Metas do... »
Atualizado em 16/01/2024 - 10h00
Saúde mental, maternidade Vila Santa Catarina e Plano Diretor; confira balanço de 2023 da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2023 com saldo de 17 reuniões ordinárias, 16 Audiências Públicas, 118 PLs (Projetos de Lei) apreciados, 59 pareceres e 64 ofícios emitidos – sendo destes 9 pedidos de informação e 55 convites. Os dados foram apresentados... »
Atualizado em 16/01/2024 - 09h00Orçamento da Secretaria Municipal de Gestão para 2024 é de R$ 416 milhões
A Secretaria Municipal de Gestão terá um orçamento para este ano de R$ 416 milhões, segundo a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo, e que foi sancionada em dezembro. Em relação a proposta inicial, prevista no PL (Projeto de Lei) 578/2023, houve uma redução de... »
Atualizado em 16/01/2024 - 08h00Política de incentivo ao jovem empreendedor é tema de projeto
O vereador André Santos (REPUBLICANOS) apresentou o PL (Projeto de Lei) 440/2023 que visa instituir a política municipal de incentivo ao jovem empreendedor em São Paulo. A iniciativa atende a Lei federal nº12.852, de 5 de agosto de 2013 do Estatuto da Juventude, sobre os direitos dos jovens entre 15 a 29 anos de idade.... »
Atualizado em 15/01/2024 - 14h00Secretaria do Governo Municipal terá R$ 1,01 bilhão de orçamento para 2024
A Secretaria do Governo Municipal contará com um orçamento de R$ 1,01 bilhão este ano. O valor está previsto na Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o montante inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, a... »
Atualizado em 15/01/2024 - 12h47Orçamento da Secretaria Municipal das Subprefeituras para 2024 é de R$ 3,89 bilhões
O orçamento da Secretaria Municipal das Subprefeituras para este ano será de R$ 3,89 bilhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, o... »
Atualizado em 15/01/2024 - 12h19Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos com origem na atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento... »
Atualizado em 15/01/2024 - 12h00Projeto de Lei que cria Subprefeitura do Brás, Pari e Canindé tramita na Câmara
De autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 260/2021 sugere a criação de uma Subprefeitura para englobar as regiões do Brás, Pari e Canindé e desvinculá-las da Subprefeitura da Mooca. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação na Casa. Confira na entrevista feita pela repórter Carol... »
Atualizado em 15/01/2024 - 10h00
Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo funciona normalmente em janeiro, mês de recesso parlamentar. Para atender a população, a unidade oferece atendimento via WhatsApp, e-mail, telefone, pessoalmente ou por carta. Além das demandas registradas por estes canais, o órgão responde aos questionamentos que chegam ao Legislativo paulistano por meio da LAI (Lei de... »
Atualizado em 12/01/2024 - 16h37Triângulo SP: Projeto que trata da requalificação de área no centro de São Paulo já é lei na capital
Após aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou no final de dezembro a Lei nº 18.065/2023, que trata da expansão do perímetro do Triângulo SP, na região central de São Paulo, além de incentivos com a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e redução de ISS... »
Atualizado em 12/01/2024 - 15h24