Plano Diretor, combate ao racismo, transporte gratuito estão entre destaques dos trabalhos da CCJ em 2023
Em 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) esteve envolvida no debate legal e análise de projetos importantes, que impactam no dia a dia da cidade. Pela primeira vez, o colegiado foi liderado por duas mulheres: a vereadora Sandra Santana (PSDB), eleita presidente, e a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), vice-presidente. Entre... »
Atualizado em 11/01/2024 - 13h00
Educação integral, quadro de apoio, segurança e mais; confira ações de 2023 da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou as atividades do ano de 2023 com 22 reuniões ordinárias e 25 Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados 180 pareceres, 37 requerimentos, além de 163 ofícios. Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales (PSD) avaliou a produção do colegiado no período.... »
Atualizado em 11/01/2024 - 09h00
Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços
Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e toda a população que deseja emitir 2ª via do RG, solicitar certidões de CNH, imprimir Atestados de Antecedentes Criminais, entre outros serviços, não precisam passar pelo atendimento presencial do Poupatempo. Isso porque eles podem ter acesso aos serviços gratuitos do programa no totem de autoatendimento instalado no... »
Atualizado em 10/01/2024 - 20h59Siga a Câmara Municipal de SP nas redes sociais e acompanhe o dia a dia do Legislativo paulistano
A Câmara Municipal de São Paulo está cada vez mais próxima de você. E para saber sobre os assuntos que estão movimentando o debate na Casa basta procurar por “Câmara São Paulo” nas redes sociais. Além do Facebook e do Instagram, o maior Legislativo municipal da América Latina também está no X, o YouTube, LinkedIn... »
Atualizado em 10/01/2024 - 17h44
A cidade de São Paulo conta com um orçamento de R$ 111,8 bilhões para este ano. A Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 29 de dezembro, oito dias depois da aprovação do PL (Projeto de Lei) 578/2023... »
Atualizado em 10/01/2024 - 16h52“Ofício: vereador”: Assista ao documentário sobre a história política legislativa de SP no YouTube
O documentário “Ofício: vereador”, lançado na Câmara Municipal de São Paulo em dezembro do ano passado, já está disponível para ser assistido, na íntegra, pelo YouTube. A obra, produzida em parceria entre a Fundação Padre Anchieta e a Rede Câmara SP, reúne os bastidores inéditos da história política de São Paulo e é baseada em... »
Atualizado em 10/01/2024 - 16h19É Lei: Comissão de Proteção na Escola busca conter violência em ambiente escolar
Sancionada no último dia 12 de dezembro, a Lei nº 18.039/2023 autoriza a instituição de Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. Proposta pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), ela visa garantir proteção integral à criança e ao adolescente, além de... »
Atualizado em 10/01/2024 - 12h05
Revisões do PDE e da Lei de Zoneamento pautaram a Comissão de Política Urbana em 2023
O ano de 2023 ficou marcado na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo pelas grandes discussões sobre o planejamento urbanístico da capital paulista para os próximos anos. O colegiado encabeçou, no primeiro semestre, a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), e, no segundo semestre, a revisão... »
Atualizado em 09/01/2024 - 13h00
Balanço 2023: Maior orçamento da história e tarifa zero na capital pautaram a Comissão de Finanças
Em mais de 60 reuniões ordinárias, extraordinárias e Audiências Públicas realizadas em 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo foi pautada pelas grandes discussões sobre a saúde financeira da capital, com destaque para o orçamento de 2024 – o maior da história – e a implementação da tarifa zero no... »
Atualizado em 09/01/2024 - 09h00
Câmara Explica: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o PL... »
Atualizado em 08/01/2024 - 14h00