Projeto em tramitação busca combater a discriminação racial em estádios
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 286/2023 tem como objetivo estabelecer o Programa Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial em estádios e locais de práticas esportivas. O vereador Thammy Miranda (PL), assina também a proposta, como coautor. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede... »
Atualizado em 02/10/2023 - 20h24Câmara de SP suspende expediente presencial nesta terça-feira
Seguindo a decisão da Prefeitura de São Paulo de decretar ponto facultativo nos serviços públicos municipais nesta terça-feira (3/10), a Câmara Municipal de São Paulo também vai suspender seu expediente presencial. A decisão ocorre como consequência das greves anunciadas para a data. Os servidores terão de compensar as horas não trabalhadas a partir do próximo... »
Atualizado em 02/10/2023 - 18h07Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre fechamento de serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de São Paulo e a redução do... »
Atualizado em 02/10/2023 - 17h13
Thiago Martins Milhim recebe Medalha de Honra ao Mérito Desportivo
A Câmara Municipal de São Paulo entregou nesta segunda-feira (2/10) em Sessão Solene, o Prêmio Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao advogado e secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério dos Esportes, Thiago Martins Milhim. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, vereadora... »
Atualizado em 02/10/2023 - 14h20Apuração da eleição para Conselhos Tutelares da capital ocorreu na Câmara de SP; Confira o resultado final
A Câmara Municipal de São Paulo sediou e transmitiu ao vivo neste domingo (1/10), através da Rede Câmara SP (canal digital 8.3) e pelas redes sociais, como o canal da Câmara no YouTube, a apuração de votos das eleições dos 52 Conselhos Tutelares da capital paulista. A cidade contou com 325 pontos de votação para... »
Atualizado em 02/10/2023 - 13h59Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia,... »
Atualizado em 02/10/2023 - 11h45Agora é Lei: Criação de cargos de Analista de Previdência é sancionada; vagas serão preenchidas por meio de concurso público
Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo no início de setembro, o PL (Projeto de Lei) 447/2023 foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no último dia 28. Agora, a matéria que cria cargos de Analista de Previdência está promulgada na Lei n° 17.997, de 28 de setembro de 2023. De acordo com... »
Atualizado em 02/10/2023 - 11h24
***Atualização em 20/10, às 11h00 *** CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2024 PL 578/2023 – ORÇAMENTO 2024 Data Local Tema Secretarias / Subprefeituras / Órgãos convidados Tipo 04/10/2023 (Quarta-feira) 10h às 12h Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 Finanças e Planejamento – Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do... »
Atualizado em 29/09/2023 - 23h05Políticas sociais e mudanças climáticas são destaques do Orçamento de SP para 2024
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na noite desta sexta-feira (29/9) o PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do prefeito Ricardo Nunes. O texto da Prefeitura da capital paulista apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024, estimada em R$ 110,7 bilhões. A peça inclui os gastos municipais e os recursos arrecadados – especialmente... »
Atualizado em 29/09/2023 - 21h28Após pedido da Câmara de SP, Prefeitura libera ônibus gratuito no domingo nas eleições do Conselho Tutelar
As eleições para o Conselho Tutelar, que ocorrem neste domingo (1/10), contarão com transporte municipal gratuito, entre 7h e 18h. O anúncio feito pela Prefeitura, nesta sexta-feira (29/9), atende ao pedido da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para garantir ampla participação popular. A... »
Atualizado em 29/09/2023 - 20h33