Audiência na sexta discute parcelamento incentivado e adaptação do sistema tributário municipal à legislação federal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá nesta sexta-feira (1/3), a partir das 14h30, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 89/2024, da Prefeitura, que visa introduzir na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), e promover medidas de desjudicialização... »
Atualizado em 28/02/2024 - 15h24
Veja recapeamento, revitalização do centro, moradia e violência contra policiais no Tribuna Livre desta semana
Temas como recapeamento, revitalização do centro, moradia e violência contra policiais em São Paulo estão na lista de assuntos discutidos pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Na edição desta semana, você vai assistir às falas dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL), Luna Zarattini (PT), Coronel Salles (PSD), Fabio Riva (PSDB), Manoel Del Rio... »
Atualizado em 28/02/2024 - 11h30
Frente Parlamentar contra Tecnologias Racistas debate algoritmos e governança
A Frente Parlamentar contra Tecnologias Racistas retomou os trabalhos na noite desta terça-feira (27/2). Neste segundo encontro, presidido pela vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), o tema foi racismo algorítmico e governança. Instituída pela Resolução nº 19/2023, a Frente Parlamentar foi criada com o objetivo de traçar um diagnóstico sobre os impactos da implementação de tecnologias... »
Atualizado em 27/02/2024 - 21h03
Armazém Solidário: Iniciativa voltada à população em vulnerabilidade busca minimizar a insegurança alimentar
Uma iniciativa do município, que teve papel fundamental da Câmara Municipal de São Paulo, busca diminuir a insegurança alimentar na capital paulista e aumentar a autoestima da população de baixa renda da cidade: trata-se do Armazém Solidário, um mercado criado pelo Poder Público que vende produtos com valores até 50% mais baixos do que os... »
Atualizado em 27/02/2024 - 17h04Câmara Reportagem: A compostagem como solução para resíduos orgânicos
No segundo episódio do Câmara Reportagem sobre os caminhos do lixo você vai entender como a compostagem pode ser uma solução para os resíduos orgânicos. A repórter Andrea Godoy, da Rede Câmara SP, foi conhecer o trabalho de um casal que mora em Parelheiros, extremo sul da cidade de São Paulo. Eles transformam o lixo... »
Atualizado em 27/02/2024 - 16h30Projeto quer implementar política municipal de prevenção a atentados em escolas
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 146/2023, que tem por objetivo instituir uma política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas da capital. A proposta é da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e tem o vereador Thammy Miranda (PL) como coautor. Conforme a... »
Atualizado em 27/02/2024 - 16h13Agora é Lei: Hospitais deverão informar parturientes sobre direito a acompanhante
Foi sancionado e publicado no Diário Oficial da cidade desta terça-feira (27/2) o PL (Projeto de Lei) 456/2022, que trata da obrigação de hospitais de informar à parturiente sobre seu direito a um acompanhante durante todo o trabalho de parto, do parto propriamente dito e no pós-parto imediato. De autoria da vereadora Silvia da Bancada... »
Atualizado em 27/02/2024 - 15h58
Situação financeira do município é debatida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta terça-feira (27/2) a situação financeira da cidade de São Paulo. A audiência teve como tema as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 e cumpre o disposto do artigo 9º da LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e... »
Atualizado em 27/02/2024 - 15h24
CCJ dá aval a projeto de adequação à reforma tributária nacional e elege vereador Ricardo Teixeira como vice
Na primeira reunião após a eleição da nova presidência para 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) iniciou os trabalhos deste ano aprovando parecer de legalidade ao projeto do Executivo que adequa a legislação municipal à reforma tributária nacional e elegendo como vice-presidente do colegiado, por sete votos favoráveis e nenhum contrário,... »
Atualizado em 27/02/2024 - 14h37