Em CPI, TCM pontua dados sobre equipamentos de atendimento a mulheres vítimas de violência
Nesta terça-feira (12/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo recebeu uma equipe do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), que falou sobre uma auditoria operacional realizada pelo tribunal sobre os equipamentos da Prefeitura de atendimento a mulheres vítimas de... »
Atualizado em 12/12/2023 - 18h19Projeto busca garantir moradia para mulheres vítimas de violência
O PL (Projeto de Lei) 537/2020 – autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) – destina 5% das vagas em unidades habitacionais entregues pela Secretaria Municipal de Habitação às mulheres integrantes do Programa Tem Saída. O texto, que já foi aprovado em primeira discussão e tem outros 13 vereadores e ex-vereadores como coautores, prevê que... »
Atualizado em 12/12/2023 - 16h00Projeto em tramitação sugere requisitos para o cargo de subprefeito
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 196/2023 altera a Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, para estabelecer requisitos necessários para o cargo de subprefeito. Veja mais na matéria da Rede Câmara SP:
Atualizado em 12/12/2023 - 15h52
Mais de 60 pessoas participam de Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
*** Matéria atualizada em 12/12, às 19h07*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Audiência Pública devolutiva antes da votação em primeiro turno do PL (Projeto de Lei) 586/2023 sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida... »
Atualizado em 12/12/2023 - 15h48
Democracia digital é tema do programa Legislativo do Futuro desta semana
Você já ouviu falar no termo e-Democracia? Na Câmara Municipal de São Paulo o e-Democracia tem o intuito de ampliar a participação popular no processo Legislativo, principalmente nas questões de interesse da sociedade, permitindo aos munícipes exercer sua cidadania de onde estiverem. Foi pensando nisso que o programa desta semana recebeu convidados importantes para conversar... »
Atualizado em 12/12/2023 - 15h01
Veja como participar da Audiência Pública de sábado sobre a revisão da Lei de Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/12), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública para ouvir a população sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão... »
Atualizado em 12/12/2023 - 12h56
Triângulo SP: Executivo vai apresentar substitutivo ao PL que requalifica o centro de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 332/2023, que amplia os incentivos fiscais e aborda a expansão do perímetro da região central de São Paulo, conhecida como Triângulo SP, passou pela terceira Audiência Pública nesta terça-feira (12/12). Realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o debate encerrou o ciclo de discussões em torno da... »
Atualizado em 12/12/2023 - 11h57
Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na quinta
Nesta quinta-feira (14/12), a partir das 11h30, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Auditório Prestes Maia.... »
Atualizado em 12/12/2023 - 11h13
Atendimento aos autistas, Vila Reencontro e atuação policial são alguns dos temas do Tribuna Livre desta semana
Se quer ficar a par dos assuntos que acontecem no Legislativo paulistano, assista ao programa Tribuna Livre desta semana e veja os discursos dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo durante as atividades no Plenário. Na edição desta semana, o vereador Gilson Barreto (PSDB) falou sobre diversas obras que vem sendo executadas na zona... »
Atualizado em 12/12/2023 - 07h30
Revisão do Zoneamento: Na segunda audiência do dia, novas contribuições são apresentadas à Comissão de Política Urbana
Duas Audiências Públicas realizadas nesta segunda-feira (11/12) marcaram a retomada do debate da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo. Ambas as discussões – uma pela manhã e outra no fim da tarde – foram promovidas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A segunda audiência do dia aconteceu... »
Atualizado em 11/12/2023 - 21h08