Comissão de Justiça aprova 50 pareceres a projetos de lei
RenattodSousa CCJLP busca esgotar a pauta de projetos de denominações, datas e eventos Destinada a examinar a legalidade e a constitucionalidade dos projetos apresentados na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (17/12), cinqüenta pareceres. Entre eles, 48 relativos a denominações de... »
Atualizado em 17/12/2008 - 03h52
Câmara aprova projeto que regulamenta períodos de emissão de ruídos no Município
RenattodSousa Vereadores aprovaram, durante Sessão Extraordinária, 33 projetos de lei Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (16/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei 319/07, da vereadora Soninha (PPS), que altera o inciso II e acrescenta inciso III ao parágrafo único do artigo 2º, da... »
Atualizado em 16/12/2008 - 07h54
Representantes da Secretaria Municipal da Saúde prestam esclarecimentos à Câmara
Juvenal Pereira Secretário-adjunto Ailton Lima pode prorrogar trabalho da Comissão da Secretaria da Saúde Durante duas horas e meia, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, Ailton Lima Ribeiro, e o presidente da Comissão do Comitê de Organização das Autarquias Municipais, Paulo Kron, prestaram esclarecimentos, nesta segunda-feira (15/12), aos integrantes da subcomissão da Comissão... »
Atualizado em 15/12/2008 - 03h40
Audiência pública da Comissão de Finanças discute dois PLs
Juvenal Pereira Com projeto de criação de nova Secretaria, encarregada do planejamento urbano, Prefeitura vai criar 22 cargos A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (12/12), no Plenário Primeiro de Maio, sua 42ª audiência pública para debater projetos de lei, como o PL 673/08, do... »
Atualizado em 12/12/2008 - 11h45
Câmara comemora a formatura da 10º turma de alunos do Restaurante Escola
RenattodSousa A aluna Margareth Pires recebe o diploma A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (11/12), a cerimônia de formatura da 10º turma de alunos do Restaurante Escola. O projeto tem o objetivo de ensinar gratuitamente jovens carentes de 17 a 20 anos todos os serviços que envolvem a área da gastronomia por sete meses. Além... »
Atualizado em 11/12/2008 - 09h37
Câmara aprova, em primeira discussão, 20 projetos de lei
RenattodSousa Câmara aprova, em primeira discussão, 20 projetos de lei Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta quinta-feira (11/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, 26 projetos. Entre eles um projeto de resolução (PR), cinco projetos de decreto legislativo (PDL) e 20 projetos de lei (PL), sendo três de autoria... »
Atualizado em 11/12/2008 - 07h31
Médico Henrique Pinotti recebe Medalha Anchieta da Câmara Municipal
Fabio Lazzari Jr./ CMSP Vereador Mario Dias (DEM), proponente da homenagem, abraça o agraciado Henrique Pinotti Com a presença sobretudo de médicos e professores de medicina, a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade a Henrique Walter Pinotti. A solenidade – uma iniciativa do vereador... »
Atualizado em 11/12/2008 - 05h03
Aprovado parecer de PL que prevê o transporte de deficientes pelos microônibus
Juvenal Pereira Vereadores aprovaram pareceres de PLs importantes para deficientes físicos e idosos Os integrantes da Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, nesta quinta-feira (11/12), parecer favorável ao PL 570/08, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR). O projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no... »
Atualizado em 11/12/2008 - 05h02
Vereador aponta rombo de R$ 500 milhões nos subsídios destinados ao transporte coletivo
Juvenal Pereira Diretor da SPTrans, José Carlos Nunes Martinelii, falou a respeito de combate às fraudes e compensação tarifária O diretor adjunto de Gestão e Receita da São Paulo Transporte (SPTrans), José Carlos Nunes Martinelli, compareceu nesta quinta-feira (11/12) à Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo para prestar informações... »
Atualizado em 11/12/2008 - 04h34
Câmara aprova, em primeira discussão, projeto que concede isenção de ISS aos profissionais autônomos
RenattodSousa Os parlamentares também aprovaram, em primeira discussão, outros 35 projetos de lei, sendo 10 de autoria do Executivo Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (10/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 656/08, de autoria do Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de... »
Atualizado em 10/12/2008 - 07h01