Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Pátio do Pari: comerciantes denunciam taxa por cadastramento
Proprietários de boxes no hortifruti do Pátio do Pari, na zona central de São Paulo, denunciaram nesta segunda-feira, durante reunião da subcomissão que investiga irregularidades na Feira da Madrugada, o pagamento de uma taxa para obterem o cadastramento de suas lojas junto a uma associação que administra o espaço. “A lei que impera na feira... »
Atualizado em 27/06/2011 - 16h53CPI da Acessibilidade ouve secretário Marcos Cintra
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade receberá nesta terça-feira (28) o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, para falar do convênio formalizado com a Associação pela Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape). A reunião ordinária da comissão está marcada para as 9h no Plenário 1º de Maio da Câmara... »
Atualizado em 27/06/2011 - 13h52
Câmara recebe sessão solene alusiva a XV Parada LGBT
Por iniciativa do vereador Ítalo Cardoso (PT), a Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (dia 22) a Sessão Solene do Orgulho LGBT. O evento, alusivo a XV Parada de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) de São Paulo que será realizada no domingo (26) , contou com a presença de importantes lideranças... »
Atualizado em 22/06/2011 - 21h11
Vereadores aprovam 10 projetos em sessões extraordinárias
Fábio Jr Lazzari/CMSP Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizaram sessões extraordinárias nesta quarta-feira para a aprovação de projetos de autoria do Executivo e dos próprios parlamentares. As matérias tratam da criação de cargos no serviço público, da cessão de títulos de cidadão paulistano e do prolongamento de ruas. Confira abaixo os projetos... »
Atualizado em 22/06/2011 - 14h41
Reforma do Palácio Anchieta tem projeto sustentável
Fábio Jr Lazzari/ CMSP Os projetos de tornar o Palácio Anchieta um prédio sustentável e que proporcione mais qualidade de vida aos funcionários foram apresentados nesta quarta-feira durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente. A equipe de infraestrutura da Câmara Municipal apresentou aos vereadores o plano de “Retrofit” (modernização) da sede do Legislativo... »
Atualizado em 22/06/2011 - 11h51
Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (21), em primeira votação, o Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. A principal mudança é a inclusão de intervenções que causarão a desapropriação de área na qual será construído um túnel de 3... »
Atualizado em 21/06/2011 - 22h28
Entidades são homenageadas com prêmio Milton Santos
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo homenageou nesta terça-feira os vencedores do Prêmio Milton Santos. Essa premiação foi criada em 2002 e tem como objetivo reconhecer publicamente projetos ou iniciativas que promovam formas locais de organização e desenvolvimento social e cultural no município. Representando a Câmara, o vereador Jamil Murad (PCdoB) entregou a medalha... »
Atualizado em 21/06/2011 - 21h39Pedido de vista adia tramitação de PL sobre incentivos
O vereador Aurélio Miguel (PR) pediu vista do Projeto de Lei 288/2011, que concede incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians, durante a reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, a partir do pedido de vista ele terá dois dias... »
Atualizado em 21/06/2011 - 18h17
Presidente do Corinthians e secretário defendem PL de incentivos fiscais
RenattodSousa O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, estiveram nesta terça-feira (21/6) na Câmara Municipal para defender o projeto de lei do Executivo que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do Fielzão, futuro estádio do clube alvinegro, em Itaquera.... »
Atualizado em 21/06/2011 - 18h10
Comissão debate criação do Fundo Municipal do Idoso
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social discutiu nesta terça-feira a criação do Fundo Municipal do Idoso instrumento de captação e repasse de recursos , proposta paralelamente a um projeto federal semelhante, já aprovado e que aguarda regulamentação. “Esse debate precisa passar pela cidade de São Paulo”, disse o... »
Atualizado em 21/06/2011 - 14h40