LDO: cidadãos pedem melhorias no transporte da capital
Kátia Kazedani Participantes da segunda audiência pública da Comissão de Finanças da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Projeto de Lei 215/2013 – sinalizaram nesta terça-feira (25/6) – para a necessidade de melhorias no transporte e políticas públicas para os idosos na capital paulista. Durante o debate realizado na Câmara Municipal, João Batista Gomes, que trabalha... »
Atualizado em 25/06/2013 - 15h38Artistas de rua querem direito a trabalhar de madrugada
A Câmara Municipal realizou nesta segunda (24/6) uma audiência pública para regulamentar o Projeto de Lei (PL) 489/2011, que estabelece regras para as apresentações artísticas nos espaços públicos da cidade. A lei, aprovada no início de maio pelo plenário, ainda aguarda a regulamentação do Executivo, que tem até o fim de julho para fazê-lo. O... »
Atualizado em 24/06/2013 - 23h59
Maioridade penal não pode ser mudada, afirmam juristas
Juristas e médicos contrários à redução da maioridade penal participaram de um debate sobre o assunto nesta segunda-feira (24/6). O evento foi organizado pelo vereador Laércio Benko (PHS), que compartilha da opinião dos especialistas: Ao reduzir a maioridade estamos tentando limpar a consequência sem cuidar da causa, disse, relacionando a criminalidade com a baixa escolaridade... »
Atualizado em 24/06/2013 - 23h45
Prêmio Milton Santos valoriza trabalho social na cidade
RenattodSousa/CMSP Valorizar o desenvolvimento social na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo do prêmio Milton Santos, que foi entregue em sessão solene, na noite desta segunda feira (24/6), na Câmara Municipal de São Paulo. Na categoria de projetos que permitem o direito do cidadão em interagir no modo de vida local,... »
Atualizado em 24/06/2013 - 23h17Água Branca: Que se adense, com a permanência das indústrias
Desde dezembro do ano passado, a Câmara Municipal analisa o Projeto de Lei do Executivo que revisa a Operação Urbana Água Branca. O Projeto engloba os bairros de Água Branca, Perdizes e Barra Funda, região de abrangência do arco do futuro. A intenção do governo é promover o desenvolvimento equilibrado da área, com o uso... »
Atualizado em 24/06/2013 - 22h33
Apartes: Câmara ganha meio de interlocução com a sociedade
RenattodSousa/CMSP Rodolfo Blancato Nesta segunda-feira (24/6) ocorreu o lançamento da Revista Apartes, a nova publicação da Câmara Municipal. O periódico nasce com o objetivo de divulgar para a sociedade os debates que ocorrem dentro da Casa, nas palavras do editor executivo José Carlos de Camargo Filho. A primeira edição, que está disponível no Portal da... »
Atualizado em 24/06/2013 - 21h09
Profissão de cuidador carece de regulamentação
Luiz França/CMSP Célia Bravin “Atualmente, não existem políticas públicas para oferecer o serviço de cuidador para pessoas que necessitam desse suporte. Além disso, a profissão não é regulamentada e, ainda, falta profissional adequado para executar esse tipo de trabalho”. A observação foi feita pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB) durante audiência pública sobre o profissional... »
Atualizado em 24/06/2013 - 20h50
Projeto prevê isenção de IPTU para Minha Casa Minha Vida em SP
Luiz França/CMSP Kátia Kazedani Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial – programas do Governo Federal para habitação ficarão isentos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) até a conclusão do imóvel. É o que prevê um Projeto de Lei, do Executivo, em tramitação na Câmara... »
Atualizado em 24/06/2013 - 17h01Aproximar as pessoas do emprego é um dos desafios de Pedreira
Regularização fundiária, melhoria no transporte público e a geração de empregos na região são as principais demandas de Cidade Ademar e Pedreira. As reivindicações foram apresentadas pela população durante a oficina realizada no sábado (24/6) para debater a revisão do Plano Diretor da Cidade. Mais de 400 mil pessoas vivem nestes dois bairros da Zona... »
Atualizado em 24/06/2013 - 15h37