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Conheça os serviços do novo posto da Defensoria Pública na Câmara

O espaço oferece orientação jurídica integral e gratuita, além de apoio na solução de conflitos.

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Câmara encerra o semestre com 132 novas leis, avanços de CPIs e mais serviços à população

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

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  • Agora é Lei
  • Lei de Zoneamento
  • Comissões
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  • Audiência Pública

Projeto de Lei prevê instalação de parquímetros em São Paulo

A prefeitura poderá permitir, mediante licitação, a instalação de parquímetros em vias públicas.  Isso está previsto no Projeto de Lei (PL 70/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, os parquímetros ou equipamentos eletrônicos de coleta devem ser delimitados por uma distância máxima de... »

  • Projetos
Atualizado em 07/03/2014 - 15h34
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Corredor de ônibus: dono de terreno desapropriado poderá construir mais

Corredor de ônibus: dono de terreno desapropriado poderá construir mais

População teme que as desapropriações na Av. Nossa Senhora do Sabará causem a degradação do bairro RenattodSousa/CMSP O secretário municipal de desenvolvimento urbano, Fernando de Mello Franco, afirmou nesta quinta-feira (6/3) que os donos de terrenos que vierem a ser desapropriados para a construção de corredores de ônibus serão compensados com o direito de construir... »

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Atualizado em 06/03/2014 - 22h20
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Ouvidoria recebe dúvidas sobre Plano Diretor

A Ouvidoria da Câmara Municipal recebeu em fevereiro 484 solicitações, entre elas, dúvidas sobre o Plano Diretor Projeto de Lei que determina diretrizes para o desenvolvimento de São Paulo e que está em tramitação no Legislativo paulistano. Outro Projeto de Lei questionado pela população foi o PL 122/2012, do vereador Paulo Frange (PTB), que dispõe... »

  • Cidade
Atualizado em 06/03/2014 - 17h36
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Revista Apartes: emboscada para JK

A investigação realizada pela Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo, concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek e seu motorista, Geraldo Ribeiro, foram assassinados. O trabalho realizado pelo colegiado é o destaque deste mês da revista Apartes. A reportagem de capa da publicação começa com um dos principais depoimentos prestados à... »

  • Apartes
  • Comissão da Verdade
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Atualizado em 06/03/2014 - 15h34
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Setor de serviços paulista cresceu 9,2% em 2013

O setor de serviços paulista teve um crescimento acumulado em 2013 de 9,2%, comparado ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a pesquisa mensal de serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Os dados estão no estudo deste mês do Indicador Paulistano elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da... »

  • Comissões
Atualizado em 06/03/2014 - 14h18
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PL obriga estabelecimentos a oferecerem comida sem sal

O Projeto de Lei (PL) 66/2014 prevê que os estabelecimentos que ofereçam refeições sejam obrigados a disponibilizar também opções de alimentos sem a adição de sal. Esses estabelecimentos contemplam aqueles que vendem comida para consumo no próprio local ou para entrega. De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o projeto visa diminuir a quantidade de... »

  • Projetos
Atualizado em 05/03/2014 - 18h51
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Pinheiros e Vila Madalena viram reduto do carnaval de rua de SP

Pinheiros e Vila Madalena viram reduto do carnaval de rua de SP

Rafael Carneiro da Cunha/CMSP Emerson Boy cresceu pulando carnaval de rua em Oeiras (PI); quando menino, Renato Dias assistia com o seu avô o Bloco do Saco passar na zona norte de São Paulo; Tatiana Molon era frequentadora assídua dos bailes na Portuguesa e no Palmeiras; e Thales Basso sempre se encantou com os desfiles... »

  • Cidade
Atualizado em 28/02/2014 - 14h29
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Estudo revela: região metropolitana tem falhas de saneamento

O índice médio de abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo aumentou 2,4 pontos percentuais entre 2009 e 2011 alcançando assim 97,9% da população total que conta com esse serviço. A análise da situação de saneamento básico nessas cidades é destaque na edição deste mês do Indicador Metropolitano boletim elaborado pela Consultoria Técnica... »

  • Indicadores
Atualizado em 28/02/2014 - 14h10
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Especial: USP quer servir de exemplo com iluminação por LED

Especial: USP quer servir de exemplo com iluminação por LED

Maior campus da USP (Universidade de São Paulo), a Cidade Universitária está prestes a completar a instalação de LED em 3 mil de seus 7 mil pontos de iluminação. Com 80% da meta concluída, a instituição já registra uma economia substancial na conta de luz. “Jogando quatro vezes mais luz no solo, nós tivemos uma... »

  • Especiais
Atualizado em 28/02/2014 - 14h08
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Fórum de sustentabilidade discute a revisão do Plano Diretor

O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável realizou na noite desta quinta-feira 27/2 a primeira reunião de 2014. Em pauta, a avaliação das ações do último ano e o processo de eleição do grupo executivo. No encontro foram destacadas as contribuições feitas pelo fórum na revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade.... »

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Atualizado em 27/02/2014 - 23h59
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