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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Prefeitura quer contratar 1.200 professores de educação infantil

A Câmara aprovou nesta quarta (5/6), em primeira votação, a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil.  Segundo a justificativa do Projeto de Lei 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o texto aprodavo em plenário,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/06/2013 - 23h52
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Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP

Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta quarta (5/6) o Projeto de Lei 236/2013, que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa). A função do novo serviço será fornecer crédito e assessoria para pequenas e micro empresas do município. Segundo o secretário municipal de emprego e empreendedorismo, Eliseu Gabriel, o novo órgão assumirá gradualmente as... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/06/2013 - 22h57
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Cúpula Novas Cidades debate A Cidade Humana

A Cidade Humana foi o tema escolhido para ser discutido pela Cúpula das Novas Cidades, evento que reúne representantes das maiores cidades do mundo, realizado no Parque Ibirapuera. São Paulo foi escolhida para sediar o evento pelos seus atributos e por suas limitações, cujos estudos podem trazer luz a diversas cidades que enfrentam os mesmos... »

  • Cidade
Atualizado em 05/06/2013 - 21h38
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Praças de alimentação devem ter 10% de mesas reservadas

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei de autoria do Vereador Eduardo Tuma (PSDB) que obriga a reserva, de no mínimo dez por cento, de mesas e assentos em praças de alimentação, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shoppings, hipermercados e supermercados para deficientes, idosos, obesos,... »

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Atualizado em 05/06/2013 - 20h56
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Reforma do Sorocabana levará pelo menos um ano

A conclusão da reforma do Hospital Sorocabana, zona oeste de São Paulo, levará pelo menos um ano , segundo afirmaram os representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, Rubens Kon e José Manoel Teixeira, respectivamente, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Durante a... »

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Atualizado em 05/06/2013 - 20h15
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Ônibus da Capital podem receber câmeras de segurança

Um Projeto de Lei que prevê a instalação de câmeras de segurança nos ônibus de São Paulo foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública. Segundo o autor da proposta, vereador Dalton Silvano (PV), a ideia é garantir a segurança dos passageiros. A medida é de interesse dos seis milhões de usuários diários do... »

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Atualizado em 05/06/2013 - 19h49
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Política Urbana recebe moradores de ocupação na Zona Sul

Moradores de um terreno ocupado na Avenida do Cursino vieram nesta quarta-feira à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pedir que a Prefeitura repita a atitude que teve em uma área no Jardim Iguatemi, na zona Leste, onde a reintegração de posse foi suspensa e o Executivo garantiu o uso de todo o... »

  • Comissões
Atualizado em 05/06/2013 - 19h17
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Projeto proíbe corte de água e luz em finais de semana

Obteve parecer favorável dos vereadores durante a reunião de Comissão de Constituição, Justiça  e Legislação Participativa, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 358/2013, do vereador Alessandro Guedes (PT), que proíbe o corte de fornecimento de água tratada e energia elétrica, por falta de pagamento,  nas sextas, sábados, domingos e feriados. Segundo o vereador, a... »

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Atualizado em 05/06/2013 - 19h00
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Câmara instala ponto de coleta de lixo eletrônico

No relatório da ONU, estima-se que o Brasil descarte 100 mil toneladas de lixo eletrônico por ano, perdendo apenas para China e México. Desse montante, apenas 2% são reciclados. Com o intuito de conscientizar as pessoas a respeito da destinação correta, nesta quarta-feira (5/6),  Dia Mundial do Meio Ambiente, a Câmara instalou um ponto de... »

  • Cidade
Atualizado em 05/06/2013 - 17h39
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Cooperativas querem participar de licitações municipais

A participação de cooperativas em licitações públicas do município foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (5/6). O debate foi levado à Comissão de Finanças e Orçamento pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor de um projeto de lei que permite esse tipo de concorrência. Desde 2011, cooperativas estão vetadas de processos licitatórios em São Paulo,... »

  • Comissões
Atualizado em 05/06/2013 - 16h27
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