Haddad sanciona alteração na Lei das Calçadas
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta sexta-feira (24/1) alterações na Lei que determina as multas por má conservação de calçadas e passeios inexistentes. O novo texto aprovado é o do Projeto de Lei 207/13, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). A proposta de Frange que agora consta na legislação do município determina que a... »
Atualizado em 24/01/2014 - 14h23Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual vira lei
Nesta quarta-feira (22/1), o prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 316/2013, que cria a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, data a ser comemorada na semana que antecede o dia 18 de maio. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto visa criar uma semana para que ações e campanhas... »
Atualizado em 23/01/2014 - 17h30Marsilac e Parelheiros terão incentivos para o ecoturismo
Localizados no extremo sul da cidade, os distritos de Marsilac e Parelheiros são os mais bem preservados da cidade, com uma cobertura vegetal que soma mais de 350 mil m², o que resulta em uma média de mais de 3.000 m² de verde por habitante enquanto na cidade, como um todo, essa proporção a é... »
Atualizado em 22/01/2014 - 12h10Pontos terão informações sobre frequência e trajeto dos ônibus
Promulgada no início deste ano pelo prefeito Fernando Haddad, a Lei Municipal 15.962 determina que os pontos de ônibus da cidade exibam informações sobre a frequência e o trajeto das linhas. As principais paradas também deverão conter um mapa dos arredores. Aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara, a lei é de autoria dos... »
Atualizado em 21/01/2014 - 12h05Programa adote uma escola ou creche vira Lei em SP
O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou neste mês a Lei Municipal número 15.933/2013, aprovada pela Câmara Municipal em 27 de novembro de 2013, que institui o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A Lei assegura parcerias com a iniciativa privada e todos os cidadãos paulistanos, que possuam... »
Atualizado em 20/01/2014 - 15h53Grávidas terão direito a teste de HIV na rede pública
Uma lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito no final do ano passado garante às gestantes de São Paulo o direito de fazer o teste de HIV através da rede pública de saúde do município. O Executivo tem até o dia 23 deste mês para regulamentar a matéria. De autoria dos vereadores Carlos Neder... »
Atualizado em 17/01/2014 - 15h57Vereador explica funcionamento da Rede Hora Certa
Em entrevista à TV Câmara, o vereador Paulo Frange (PTB) falou sobre as prioridades do município para a saúde em 2014. Uma das principais metas, segundo ele, é ampliar número de unidades da Rede Hora Certa. Frange explicou que as novas unidades ampliarão o número de especialidades oferecido pelas AMAs, além de atender com hora... »
Atualizado em 17/01/2014 - 12h00Lei que acrescenta referências ao Magistério é publicada
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quarta-feira (15/1) e a Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade, a Lei nº 15.963 que dá aos educadores da Rede Municipal de Ensino duas referências no final da carreira. O projeto original dava as duas referências aos 28 anos de trabalho. No entanto, o Projeto... »
Atualizado em 16/01/2014 - 16h41Museu tem programação especial para aniversário de SP
O Museu da Língua Portuguesa preparou uma programação especial para celebrar os 460 anos da cidade de São Paulo. No dia 25 de janeiro, o museu ficará aberto até às 20h, com diversas atividades durante o período, como o lançamento do livro “Convite Paulistano”, de Sandra Lopes, e a exibição do filme “A musa impassível”.... »
Atualizado em 16/01/2014 - 11h00