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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Nabil defende perímetro expandido na Operação Água Branca

Nabil defende perímetro expandido na Operação Água Branca

Luiz França / CMSP Entre as mudanças que o Projeto de Lei (PL) 505/2012 institui na Operação Urbana Água Branca está a criação do perímetro expandido. Abrangendo bairros vizinhos, essa área poderia receber recursos da operação para construção de Habitação de Interesse Social (HIS). A mudança, que já foi questionada por alguns moradores em audiências... »

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Atualizado em 07/08/2013 - 19h38
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Vereador pede modernização de frotas de ônibus em SP

A capital paulista pode ter a frota de transporte público modernizada. Pelo menos é o que determina um Projeto de Lei (374/2013), do vereador Laércio Benko (PHS), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (7/8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ). De acordo com a matéria, concessionárias ou permissionárias que operam... »

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Atualizado em 07/08/2013 - 18h26
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Comissão pede que CET fiscalize vagas para deficientes

Comissão pede que CET fiscalize vagas para deficientes

Luiz França / CMSP A fiscalização das vagas de estacionamento destinadas aos deficientes físicos foi o pedido feito ao presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) por meio de requerimento aprovado na Comissão de Administração Pública da Câmara. O documento foi elaborado pelo vereador Mario Covas Neto (PSDB) após receber reclamações da população acusando o... »

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Atualizado em 07/08/2013 - 18h04
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Projeto prevê ingressos gratuitos da Copa para deficientes auditivos

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2013, do vereador Laércio Benko (PHS), que determina que a Fifa reserve parte dos ingressos da Copa do Mundo de 2014 para alunos deficientes auditivos matriculados na rede pública municipal. A proposta, explicou Benko,... »

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Atualizado em 07/08/2013 - 17h34
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Política Urbana aprova Cartão de Estacionamento para Idoso

Política Urbana aprova Cartão de Estacionamento para Idoso

Margarete Rapussi A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, reunida nesta quarta-feira (7/8), no Auditório Prestes Maia, da Câmara Municipal, aprovou o parecer favorável do ao o Projeto de Lei 183/2013, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), que institui o cartão de estacionamento para idoso. De acordo com a matéria, estas pessoas... »

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Atualizado em 07/08/2013 - 17h23
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Natalini propõe destinação de 20% da verba pública para a Saúde

Natalini propõe destinação de 20% da verba pública para a Saúde

Luiz França/CMSP Jean Silva A Comissão de Saúde se reuniu nesta quarta-feira (7/8), em audiência pública, para discutir diversos Projetos de Lei. Dentre as propostas está o PLO 1/2013, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), uma Emenda à Lei Orgânica do Município que determina a vinculação de 20% dos impostos para o Sistema de... »

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Atualizado em 07/08/2013 - 16h56
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Amadeu quer informações da reinauguração da Feira da Madrugada

Amadeu quer informações da reinauguração da Feira da Madrugada

Kátia Kazedani A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/8) um requerimento para que o Executivo encaminhe ao colegiado informações a respeito da reforma que está sendo realizada no Pátio do Pari, local onde acontece a Feira da Madrugada, região central da capital paulista. O requerimento foi apresentado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB),... »

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Atualizado em 07/08/2013 - 16h16
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Bicicletários poderão disponibilizar cadeiras de rodas

Bicicletários poderão disponibilizar cadeiras de rodas

Éricka Perestrelo A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara aprovou o parecer de legalidade do vereador Vavá (PT), ao Projeto de Lei (PL) que pede a disponibilização de cadeiras de rodas nos bicicletários, para as pessoas com problemas de mobilidade. A proposta apresentada, do ex-vereador Zelão (PL 211/2012), tenta trazer um pouco mais... »

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Atualizado em 07/08/2013 - 16h00
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São Paulo pretende quintuplicar coleta seletiva até 2016

São Paulo pretende quintuplicar coleta seletiva até 2016

  Kátia Kazedani O Portal da Câmara vem abordando desde a última semana os desafios de São Paulo com a destinação correta do seu lixo reciclável. São Paulo produz diariamente 18 mil toneladas de lixo e, deste total, apenas 2% são reciclados pela Prefeitura em parceria com cooperativas. A meta da cidade até 2016 é... »

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Atualizado em 07/08/2013 - 14h57
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Frente Parlamentar em defesa da Cultura é instalada na CMSP

Frente Parlamentar em defesa da Cultura é instalada na CMSP

Luiz França / CMSP A Frente Parlamentar de Cultura foi instada nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de fortalecer e reestruturar a secretaria que concentra essa importante pasta. Segundo o vereador Nabil Bonduki (PT), que vai presidir Frente, será necessário batalhar por mais orçamentos, além de debater projetos de lei... »

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Atualizado em 06/08/2013 - 22h45
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