CCJ aprova parecer de projeto que devolve IPTU pago a mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal deu parecer favorável, nesta terça-feira, ao Projeto de Lei (PL) 538/2014, de autoria do Executivo, que concede remissão dos créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2014. A proposta prevê que o contribuinte que pagou valor do IPTU 2014 maior do que... »
Atualizado em 09/12/2014 - 19h26Profissionais da educação criticam projeto que amplia horário de creches
DA REDAÇÃO Professores e representantes de sindicatos da educação criticaram um projeto de lei em tramitação que prevê a ampliação do horário das creches na capital paulista. De acordo com os participantes da audiência pública realizada neste sábado (6/12) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a proposição, se aprovada, vai desqualificar o ensino infantil.... »
Atualizado em 08/12/2014 - 13h45
Você sabe o que acontece depois que o orçamento é aprovado? Confira
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal tem até o dia 31 de dezembro para aprovar o orçamento. Mas a partir daí, o que acontece? Confira no infográfico abaixo o passo a passo da execução orçamentária.
Atualizado em 05/12/2014 - 18h40
Ponte de Pirituba é tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO A construção da Ponte de Pirituba em complemento a Operação Urbana Água Branca, na zona norte da capital, foi tema de Audiência Publica pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara, realizada nesta quinta-feira (04/12). O projeto da nova ligação viária do bairro de Pirituba à Lapa foi apresentado pelo... »
Atualizado em 05/12/2014 - 18h29
Cônsul boliviano recebe Título de Cidadão Paulistano na Câmara
REDAÇÃO O Cônsul Geral da Bolívia, Jaime Pedro Valdívia Almanza, recebeu o Título de Cidadão Paulistano na noite desta quinta-feira (04/12), na Câmara Municipal de São Paulo. A sessão solene foi proposta pelo vereador David Soares (PSD) e aconteceu no Salão Nobre da Casa. “É uma homenagem emocionante, um momento ímpar da minha vida. Quero... »
Atualizado em 05/12/2014 - 18h23Audiência vai debater devolução de IPTU pago “a mais” em 2014
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (5/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará uma audiência para discutir o Projeto de Lei (PL) 538/2014, de autoria do Executivo, que prevê a devolução aos contribuintes do IPTU pago “a mais” em 2014 por conta da liminar que suspendeu o reajuste do imposto aprovado pela Câmara no... »
Atualizado em 04/12/2014 - 18h33Estádio do Pacaembu poderá receber partidas de futebol de várzea
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A trigésima reunião ordinária da Comissão de Administração Pública neste ano teve como destaque o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 226/2014, de autoria do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que dispõe sobre a realização de partidas de futebol de várzea no Estádio do Pacaembu. O presidente da comissão,... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h35Projeto quer proibir bebidas alcoólicas em parques
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 669/2013, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos do município de São Paulo, na reunião desta terça-feira (3/12). A proibição se estende ao porte de bebidas alcoólicas, independente da venda e consumo.... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h34
Promotor é contra construção de prédios no Parque dos Búfalos
Promotor de Meio Ambiente José Roberto de Oliveira sinalizou para a necessidade de os governos municipal, estadual e federal preservarem áreas de mananciais. Durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sabesp nesta quarta-feira (3/12), ele mostrou-se contra o projeto da prefeitura de construir unidades habitacionais no Jardim Apurá, zona sul da capital paulista.... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h33
PL cria plataforma virtual para acompanhar obras públicas
MARINA PAES DA TV CÂMARA A Comissão de Política Urbana da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3/12) um Projeto de Lei que propõe a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras realizada pela prefeitura. A ideia é que por meio dessa plataforma, a população possa se informar sobre o início e o término... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h29