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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

O montante sancionado é 1,44% maior do que a proposta inicial protocolada na Casa Legislativa e 9,35% a mais do que o orçamento de 2025, de R$ 125,6 bilhões.

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Câmara Municipal de São Paulo tem nova Mesa Diretora

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

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Ouvidoria atende solicitações sobre Lei de Acesso à Informação

Para a Ouvidoria da Câmara Municipal, o órgão tem feito um bom trabalho ao atender as solicitações feitas em relação à Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde 2011, quando a legislação entrou em vigor, a Ouvidoria foi escolhida como o canal para que a população pedisse dados e esclarecimentos e, em 2013, 93% dos... »

  • Cidade
Atualizado em 09/01/2014 - 12h09
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Comissão discute contaminação de solo e proteção ambiental

Ao longo de 2013, foram inúmeros os projetos e temas debatidos pelos integrantes da Comissão de Meio Ambiente, entre eles o problema da contaminação do solo de várias áreas de São Paulo, principalmente nas proximidades  do  shopping Center Norte, na zona norte, e em Jurubatuba, na zona sul. Um dos temas que mais chamaram a... »

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Atualizado em 08/01/2014 - 11h16
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Plano de Saúde e Hospital Sorocabana repercutiram em Comissão

Na primeira reunião do ano da Comissão de Saúde, realizada no dia 6 de março, os vereadores receberam integrantes do Conselho Estadual de Saúde que pediram ajuda da Câmara Municipal na luta pela reabertura do Hospital Sorocabana, fechado desde 2010 por conta de problemas financeiros. A Comissão também deu parecer favorável a diversos Projetos de... »

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Atualizado em 07/01/2014 - 11h24
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Rodízio e feiras municipais pautaram Comissão de Administração

Na primeira reunião do ano da Comissão de Administração, os vereadores aprovaram sete requerimentos, solicitando informações à Prefeitura sobre pedidos de alvará, de início de obras e solicitações de Habite-se. O funcionamento das feiras-livres também foi debatido pelos integrantes da Comissão. Em abril, por iniciativa da Comissão de Administração Pública, a Câmara Municipal promoveu mais uma... »

  • Comissões
Atualizado em 06/01/2014 - 11h10
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Direitos Humanos: homofobia e maioridade penal foram destaques

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais, foi Instalada no dia 9 de maio e realizou encontros a cada 15 dias pra discutir temas relacionados a violação de direitos humanos. O colegiado debateu sobre maioridade penal, agressão a profissionais da imprensa durante os protestos de junho e violência contra mulheres... »

  • Comissões
Atualizado em 06/01/2014 - 11h03
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Comissão de Trânsito trouxe discussões para melhorar mobilidade

No início do ano legislativo, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou a criação da Subcomissão Permanente de Mobilidade Urbana, com o objetivo de discutir e apresentar projetos de melhorias envolvendo o tema. A instalação dos novos pontos de ônibus em São Paulo foi tema de debate no âmbito da... »

  • Comissões
Atualizado em 03/01/2014 - 20h24
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Comissão quer criação de Secretaria Municipal do Idoso

A Comissão do Idoso e Assistência Social da Câmara desde o início do ano debateu temas importantes relacionados ao envelhecimento. Diversos palestrantes foram convidados pela comissão para apresentar aos participantes temas variados como o envelhecimento da pessoa com deficiência intelectual. A comissão também recebeu integrantes do programa Envelhecer Sorrindo, da Faculdade de Odontologia da Universidade... »

  • Comissões
Atualizado em 03/01/2014 - 11h31
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Arrastões e iluminação foram temas da Comissão de Segurança

A Comissão de Segurança Pública foi criada no início do ano, após aprovação do Projeto de Resolução 11/2013. A primeira reunião foi marcada pela discussão sobre os arrastões e mortes ocorridos durante a programação da Virada Cultural. O diretor do Departamento de Iluminação Pública (Ilume) da Prefeitura, Paulo de Tarso, compareceu à reunião da Comissão... »

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Atualizado em 02/01/2014 - 11h18
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Política Urbana realiza amplo debate do PDE em 2013

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar e debater sobre projetos relativos à urbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, serviços de utilidade pública, criação, divisão do território em áreas administrativas, Plano Diretor da cidade e controle da poluição ambiental. Em 2013, os integrantes... »

  • Comissões
Atualizado em 02/01/2014 - 11h11
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Presidente José Américo é empossado para segundo mandato

Presidente José Américo é empossado para segundo mandato

RenattodSousa / CMSP O vereador José Américo (PT) tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º) na presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Esse será seu segundo mandato do petista, que foi reeleito em 15 de dezembro, juntamente com a nova Mesa Diretora, para mais um ano de mandato. Em seu discurso de posse, Américo... »

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Atualizado em 01/01/2014 - 20h10
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